ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, portador do RG nº 3.177.059 – SSP-PE e do CPF nº 519.409.304-72, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO GERAL, Símbolo SG.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 003/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CLÉCIA SIQUEIRA SILVA, portadora do RG nº 1.234.711 – SSP-AL e do CPF nº 021.374.954-81, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo SA.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 004/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
ALTERAR, o valor do Auxílio Alimentação, destinado a servidores deste Poder Legislativo, cuja jornada de trabalho é de 8:00 (oito horas); e, Vereadores, fixado pela Portaria nº 001/2016-MD, que passa a ser fixado de acordo com as seguintes faixas salariais e respectivos valores:
| Faixa salarial | Valor |
| Até R$ 2.800,00 | R$ 800,00 |
| a partir de R$ 2.800,00 | R$ 1.400,00 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 005/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Josué da Silva:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ROSECLEIDE PEREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE | 037.615.714-37 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| AURINO JOÃO DOS SANTOS JUNIOR | 030.345.304-47 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MARCOS JOSÉ DE LIMA | 593.156.364-49 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MANOEL MARCIO DA SILVA | 033.214.484-40 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| SEVERINO BORGES DOS SANTOS FILHO | 615.828.324-04 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 006/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Gilberto Florêncio de Albuquerque:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| CLAUDICEA BARBOSA DA SILVA | 769.533.434-00 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| VANESSA BARBOSA DA SILVA | 077.875.644-07 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| DANIELA BARBOZA DA SILVA | 074.889.574-40 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| LEANDRO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO | 062.235.204-09 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ARLINDO DO NASCIMENTO DIAS | 038.593.314-26 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 007/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador José Pereira de Menezes:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| NIVALDO ANASTÁCIO DE SOUZA JUNIOR | 039.452.254-00 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| NELSON JOSE DA SILVA | 509.057.914-87 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| STHEFANY PAULA MORA DO SANTOS | 073.118.094-10 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| GILSON REIS DE SOUSA | 773.217.664-20 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| RINALDO MARCOS DE SANTANA | 028.870.254-90 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 008/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Emerson de Souza Barbosa:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JOSÉ DA SILVA FÉLIX | 315.202.004-04 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| LEONARDO DIAS RAMALHO | 007.886.124-17 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| EUDSON ALTINO SEVERINO | 409.161.034-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| SIZENANDO TRAJANO DE ARRUDA FILHO | 783.414.774-91 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| HILTON MARTINS DA SILVA JUNIOR | 861.558.144-49 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 009/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Nascimento:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| EMANUEL SOARES DA GAMA | 052.853.774-12 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| RODRIGO JOSE DOS SANTOS | 050.263.354-97 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| JOEMAR FERREIRA NOBERTO | 658.640.424-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ROGERIO FRANCISCO DE BARROS | 041.184.524-13 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ERICKSON D´ANGELIS DE SOUZA | 016.275.744-17 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 010/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos André da Silva:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ANA PATRICIA PEREIRA PINTO DE MELO | 870.171.994-72 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ANA PAULA MIGUEL LIMA | 782.457.374-53 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| REGINALDO GOMES DE MELO | 949.940.564-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| EDVAN FERREIRA DE CARVALHO | 920.451.114-15 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ANA PAULA BRANDÃO RODRIGUES DA SILVA DIU | 620.550.624-68 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 011/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Tadeu Cesar Barbosa:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JUNIOR | 100.962.914-00 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL | 528.009.892-20 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| REBECA TAVARES GOUVEIA | 060.384.964-40 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| WELTON CARLOS DA SILVA | 047.682.604-70 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| NILZA CANDIDA NUNES NETA | 892.584.444-15 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 012/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, VICTOR PEREIRA CABRAL, portador do RG nº 8.234.323 – SDS-PE e do CPF nº 101.442.684-77, para o Cargo Comissionado de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, Símbolo CCA2.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 013 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ALINE LIMA COSTA, portadora do CPF nº 880.010.835-00, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE CERIMONIAL, Símbolo CCA3, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 014 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CARLOS ADILSON PINTO LAPA, portador do CPF nº 031.871.104-44, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DO 1º SECRETARIO, Símbolo CCAO2, com lotação na 1º SECRETARIA.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 015 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CARLOS SOARES DA SILVA, portador do CPF nº 319.892.414-68, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo CCA1, com lotação na SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 016 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CASSANDRA KELLY DA COSTA MENDES, portadora do CPF nº 799.751.434-15, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, Símbolo CCAP2, com lotação na PRESIDÊNCIA.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 017 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DANILO DE ARAUJO RODRIGUES, portador do CPF nº 089.117.754-01, para o Cargo Comissionado de TECNICO DE INFORMATICA, Símbolo CCA2, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 018 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, EDCLECIO JOSE DOS SANTOS, portador do CPF nº 879.425.694-20, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Símbolo CCA3, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 019 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, EDNA BEZERRA CRUZ DA SILVA, portadora do CPF nº 372.024.724-49, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE PLENARIO, Símbolo CCA1, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 020 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARIA LUCINEIDE MARCELINO DE MELO, portadora do CPF nº 571.089.194-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR D0 1º SECRETARIO, Símbolo CCAO2, com lotação na 2º SECRETARIA.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 021 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, PEDRO BARBOSA TINOCO NETO, portador do CPF nº 856.576.624-15, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE IMPRENSA, Símbolo CCA2, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 022 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, SEVERINA FERREIRA DO SANTOS LOPES, portadora do CPF nº 575.624.074-87, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE CERIMONIAL, Símbolo CCA3, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 023 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, WILMA CAMPOS BEZERRA, portadora do CPF nº 197.163.204-00, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONTABILIDADE, Símbolo CCA1, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 024/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Ubirajara Ferreira:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ROSIETE VIANA GOMES FREITAS | 030.762.934-19 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA | 460.526.904-53 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ISIS SOARES LEÃO | 031.412.534-55 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| KARINA DRIELLY FELIX DA SILVA | 705.792.034-25 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| SIMONE ADELINA LOPES | 603.957.105-53 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 025/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Sandro Raimundo:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| SINIEL COSTA DE LIMA | 024.366.274-28 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ADEILSON FERRAZ DE ASSIS | 353.795.494-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ELIZABETE VANIA DA SILVA | 114.064.164-60 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA | 036.827.884-09 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ELIZAMA MARIA DE CARVALHO ALVES | 040.805.854-46 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 026/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Marcio Henrique:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| GEAN CARLOS DE LIMA MOURA | 064.472.474-98 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| JOSÉ GEZIEL LIRA DE ARAUJO | 276.569.854-68 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MOYSES DA SILVA NERY JUNIOR | 043.284.274-82 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| CRISTINA QUITÉRIA TIBURCIO DA SILVA | 375.195.814-20 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| LEONARDO AMORIM DE ARAUJO | 064.052.814-77 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 027/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Eugenio:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JOSÉ ANTONIO DA SILVA | 070.415.004-20 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| REGINALDO BEZERRA DE LIMA | 274.256.734-87 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| EDVALDO DA SILVA | 447.978.854-91 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| GIVANILDO PEDRO DA SILVA | 023.988.024-26 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE | 267.811.171-04 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 028/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Joabe Célio:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| RIVÔNIA JOSÉ DE LIMA AMORIM | 020.347.244-61 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ALDIR FRANCISCO DA SILVA | 767.547.584-49 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| CRISTIANE DE LIMA MENEZES | 067.371.514-00 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MARIA MÔNICA DO NASCIMENTO | 046.856.094-76 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| VALÉRIA VANDA GOMES | 358.627.694-04 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 029/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Daniel Alves:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| CARLOS EDUARDO SILVESTRE | 057.188.274-94 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| VANELMA BARROS DA SILVA | 028.055.664-08 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MARGARIDA MARIA DA CUNHA CAVALCANTI DE SIQUEIRA | 367.811.504-72 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS | 059.812.354-70 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| MARIA APARECIDA DE ANDRADE | 306.516.624-00 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 030/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Fábio José da Silva:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| BRUNO COELHO VALENÇA | 298.933.048-81 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| DANILLO DE LIMA ARAUJO | 088.284.144-05 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ANTONIO CORREIA DE LIRA | 304.569.084-04 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| DIEGO ALEXANDRE DE JSUS DAMASCENO | 045.833.654-89 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| GILVAN BARBOSA DA SILVA JUNIOR | 023.416.244-99 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 031/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador José Vilmar Cavalcanti:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ILDEVANDO CORREIA DE AMORIM | 868.170.194-00 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| KARLA COSTA BARROS DA SILVA | 055.966.004-90 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| EDMILSON CABRAL DE ARAUJO | 054.623.994-30 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| JOSIVALDO JOÃO CABRAL | 659.431.984-15 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| REINILDO BILAR DA SILVA | 039.744.734-59 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 032/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Fernando Sergio:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JAILSON GOMES DE FREITAS | 835.267.224-04 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| RAQUEL FERREIRA DA SILVA | 115.322.884-09 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| JEFFERSON GREGÓRIO MARTINS | 043.047.844-55 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ELAINE VASCONCELOS DE SOUZA | 059.152.334-57 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS | 396.924.264-91 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 033/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Eduardo Gomes:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| LUCITANIA RIBEIRO DE ALMEIDA | 478.109.204-72 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| AERIVALDO EDUARDO DOS SANTOS FILHO | 770.361.664-87 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| CARLOS VICENTE FERREIRA | 017.477.224-64 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| JOANA DARC FELIPE | 062758.654-66 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ONASSIS MORENO SOARES | 487.745.454-34 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 034/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Erivaldo José:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| GERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR | 131.736.704-93 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ANTONIO CARLOS DE LIMA | 076.321.874-05 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| CLEITON MOISÉS RAMOS DOS SANTOS | 794.183.414-68 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| NEWTON CARLOS LINS CRUZ | 713.431.132-53 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| THAMIRES NAYANA GOMES DA SILVA | 083.614.774-03 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 035 /2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CARMEM JOHNSON PACHECO SILVA, portador do CPF nº 744.047.764-20, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDENCIA, Símbolo CCAP2, com lotação na PRESIDÊNCIA.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 036/2016- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
1) DESIGNAR, MARIA DA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS, portadora do CPF nº 698.369.064-87, para responder pelo Patrimônio, atribuindo-lhe uma gratificação referente ao nível CCA2.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 037/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
1 – RENOVAR A CESSÃO ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da servidora TEREZA NEUMAN LIMA UCHOA, Advogada, matrícula 006416, SEM ônus para este Poder Legislativo, até 31.12.2017.
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2016.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 038/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
1 – RENOVAR A CESSÃO ao Conselho Municipal de Cultura, do servidor GLAUCIO RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 007773, com ônus para este Poder Legislativo, até ulterior deliberação
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2016.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 039/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador José Leonardo:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JAQUELINE JOSÉ DA SILVA | 040.767.234-65 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS | 934.510.324-49 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| GILMAR LUCAS DOMINGOS | 031.142.354-09 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| EDMILSON VICENTE DA SILVA | 511.420.404-10 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| MARIA DE FÁTIMA GOMES | 783.579.424-15 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 040/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Adeildo Pereira Lins:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| RAISSA ARA ARANTES DE SALES | 098.279.114-30 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ARÃO FRANCISCO DE SALES | 187.010.004-20 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| JOÃO MIGUEL RIBEIRO | 961.908.174-91 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| JOÃO ANTONIO PREIRA DA SILVA | 246.646.504-34 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ANA PAULA DA SILVA | 032.548.304-31 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 041/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Cledson de Freitas Ribeiro:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| NADJA ALVES DA SILVA | 021.024.024-52 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| ANDREZA GOMES DE SANTANA | 071.565.354-71 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| FELIPE FRANÇA DA SILVA | 038.144.734-00 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ANDREZA RAFAELE DE OLIVEIRA | 042.320.884-58 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| PEROLA NASCIMENTO DE SANTANA | 085.848.094-81 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 042/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO, portador do RG nº 1.960.997 – SSP-AL e do CPF nº 052.740.644-93, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL, Símbolo PG.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 043/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) DESIGNAR, JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA, do portador do RG nº 3.393.436 – SDS-PE e do CPF nº 585.592.994-91, para responder pela Secretaria de Recursos Humanos, até ulterior delibração.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 044/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Josabete Maria:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ROSIMARY MARIA DA SILVA | 497.796.564-72 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| GIOVANA PEREIRA DA SILVA | 108.866.534-95 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| MARLEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO | 363.715.304-10 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| SEVERINO CABRAL DOS SANTOS | 291.066.994-72 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ROSINEIDE MARIA DA SILVA | 892.750.984-68 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 045/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Melquezedeque Lima:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ROBERTO MAURO DE OLIVEIRA GOMES | 165.216.764-15 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| BISMARK JOSE DA SILVA | 454.940.884-72 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| DJALMA SABINO DA SILVA | 990.173.934-91 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO | 043.180.404-45 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| JONATHA SILVA DO NASCIMENTO | 072.575.214-92 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 046/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 004/2016, de 08 de janeiro de 2016, de lavra do Procurador, Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejão, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,
Considerando a homologação e ratificação, de lavra do Procurador Mário Sergio Menezes Galvão Filho,
RESOLVE:
Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos da servidora MARIA CÉLIA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 005614, portadora do CPF nº 366.573.014-72, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente, em substituição a anteriormente concedida.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 047/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 003/2016, de 08 de janeiro de 2016, de lavra do Procurador, Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejão, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,
Considerando a homologação e ratificação, de lavra do Procurador Mário Sergio Menezes Galvão Filho,
RESOLVE:
Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos do servidor AMAURI AMARAL DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 010243, portador do CPF nº 328.044.074-20, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente, em substituição a anteriormente concedida.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 048/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 002/2016, de 08 de janeiro de 2016, de lavra do Procurador, Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejão, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,
Considerando a homologação e ratificação, de lavra do Procurador Mário Sergio Menezes Galvão Filho,
RESOLVE:
Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos do servidor JOSÉ COELHO PEREIRA NETO, matrícula nº 000795, portador do CPF nº 377.739.844-68, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente, em substituição a anteriormente concedida.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 049/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Charles Darks Rodrigues:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JOÃO DA SILVA AMORIM FILHO | 128.519.494-20 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS CORREIA | 572.412.364-91 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| ERENILSON JOSÉ RUFINO | 483.267.334-68 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| ANTONIO PEREIRA DA SILVA | 366.721.734-04 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| ANDERSON DE LIMA NEPOMUCENO | 920.990.924-00 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 050/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Resolução nº 022/2012, de 16 de gosto de 2012
RESOLVE:
DETERMINAR, que o servidores efetivos que compõem o Controle e as Comissões de Pregão e Licitação, farão jus ao Auxílio Alimentação, uma vez que sua jornada de trabalho será estendida.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 051/2016- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
1)DESIGNAR, RAUL ALVES DE MELO JUNIOR, portador do CPF nº 461.325.624-00, para responder pelo Arquivo Permanente, atribuindo-lhe uma gratificação referente ao nível CCA2.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 052/2016- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
1) DETERMINAR, que os servidores que compõem o Controle Interno, A Comissão Permanente de Licitação e o Pregão, farão jus ao auxilio alimentação, de acordo com o Art. 1º, Parágrafo 1º, inciso II, da Resolução nº 021/2013.
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 053/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Sebastião Virgílio Vieira:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| MARIA VERONICA DA SILVA | 060.115.164-08 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| SUZI DAYANE SANTANA XAVIER | 087.525.274-50 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| ALDEJANE MARIA DA SILVA | 025.284.654-08 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| AZENAITE MARIA DOS SANTOS | 062.727.574-50 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| CICERA JOSEFA GALDINO DA SILVA | 060.881.028-29 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 054/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Bezerra:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| FERNANDO CESAR SILVA MENDES | 886.975.194-72 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| DOUGLAS FERNANDES DA SILVA PEIXOTO | 080.646.474-79 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA | 073.524.944-05 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| HELMO LEIMIG VALENÇA FILHO | 588.203.294-68 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| SILVIANE PITANCÓ DE LIMA | 905.829.854-04 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 055/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação no Gabinete do Vereador Marlus Costa:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| JAEL MAURINO DO CARMO | 948.672.674-49 | CHEFE DE GABINETE | CCG1 |
| CLIVANE CARNEIRO ALVES DURVAL | 104.847.784-39 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCCCG2 |
| EDUARDO DE PAULA SILVA | 053.270.494-00 | ASSESSOR PARLAMENTAR | CCG2 |
| LUANDERSON SERVILIO LUNA DOS SANTOS | 015.058.494-62 | ASSISTENTE PARLAMENTAR | CCG3 |
| CLIVIELLY GOMES CARNEIRO DURVAL | 114.682.404-12 | COORDENADOR PARLAMENTAR | CCG4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 056/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação na Secretaria de Administração:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ANA CLAUDIA FARIAS DE BARROS | 879.434.764-68 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| ERINALVA MARIA FERREIRA | 699.019.454-53 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| GEYVES CHARLES ANTONIO DE SOUZA LEÃO | 935.503.324-91 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| JOSÉ CARLOS PEREIRA DO ESPIRITO SANTO | 085.200.034-00 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| LEONARDO ROBERTO DOS SANTOS | 109.310.604-27 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| PAULO PEDRO PEREIRA | 401.677.554-04 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| SEVERINO SARAIVA DE ARRUDA | 658.052.324-72 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 057/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, a ser composta pelos servidores:
- Presidente (Pregoeiro): MARCOS TOMAZ DAS SILVA portador do RG nº 2.906.276- SSP-PE e do CPF nº 695.985.094-00;
- Membros: ARIADNE BEZERRA REBOUÇAS DA COSTA portadora do RG nº 408.951 – SSP-RN e do CPF nº 242.871.804-53; e,
- SUZANA PEREIRA DIAS portadora do RG nº 1.513.978 – SSP-PE e do CPF nº 519.507.154-34.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 058/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
1) NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação, a ser composta pelos servidores:
- Presidente: CARLOS ALBERTO BRANDT DE VASCONCELOS portador do RG nº 1.647.475 – SDS-PE e do CPF nº 192.790.354-87;
- Secretária: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do RG nº 3.484.295 – SDS-PE e do CPF nº 594.530.874-91; e,
- Membro: MARIZA MARIA DA SILVA, portadora do RG nº 3.340.459-SDS/PE e do CPF nº 484.024.194-53.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo CCA2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 059/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, gratificação nos percentuais indicados, incidentes sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 134/91:
| mat | nome | % |
| 007617 | CARLOS ALBERTO BRANDT DE VASCONCELOS | 100 |
| 002747 | DORIAN DE SOUZA MARTINS | 100 |
| 007587 | FATIMA MARIA CAVALCANTI DE BESSA | 50 |
| 006963 | MARIA CRISTINA ALVES DE MELO BEZERRA | 50 |
| 000426 | MARIA DO CARMO CHAGAS | 100 |
| 006653 | MARIA ISABEL LIMA DE SÁ BARRETO | 100 |
| 007579 | MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE LIMA | 50 |
2)Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º de janeiro do corrente ano.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 060/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, gratificação nos percentuais indicados, incidentes sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 134/91:
| mat | nome | % |
| 006785 | MERCIA TOMAZ DA SILVA | 100 |
| 003972 | VERA LUCIA DA SILVA | 25 |
| 006556 | WAINY KLEIA FREIRE MARTINS DE OLIVEIRA | 100 |
| 006904 | GLEICE JUDITE DAS NEVES | 100 |
| 006955 | MARTA CRISTINA DOS SANTOS | 100 |
| 006727 | LUCIA APOLINARIA DA SILVA | 50 |
| 006467 | MARIA LUCIA LUCENA | 50 |
2)Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º de janeiro do corrente ano.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 061/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, gratificação nos percentuais indicados, incidentes sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 134/91:
| mat | nome | % |
| 002771 | LENI MARIA DA CONCEIÇÃO | 50 |
| 002143 | ROSE MAGALI ALMEIDA DE OLIVEIRA | 50 |
2)Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 1º de janeiro do corrente ano.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 062/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos comissionados, com lotação na Secretaria de Administração:
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ADRIANO JOSÉ DA SILVA | 080.667.094-04 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
| CLEISON DE MORAIS | 085.412.434-94 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | CCA4 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 063/2017 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa;
CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, através da Resolução nº 001/2009, que dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno nos poderes municipais e dá outras providências;
CONSIDERANDO os Artigos 5º e 6º e seus parágrafos, da Lei 337/2009, de 25 de junho de 2009,
RESOLVE:
1)-NOMEAR, para compor o Controle Interno, como Assessora do Controle Interno – ACI, a servidora IEDA SÁ PAIVA, matrícula nº 001025, portadora da Cédula de Identidade nº 3594.640 – SSP/PE e do CPF nº 595.037.504-15, atribuindo-lhe a função gratificada de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao nível CCI1;
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2017
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente