ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 049/2017- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR da Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 001198; e,
Art. 2º. DESIGNAR, para compor a referida Comissão, o servidor abaixo indicado:
| NOME | MATRÍCULA |
|
| CARLOS SOARES DA SILVA | 304514 |
|
Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 050/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o Artigo 2º, incisos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1) DESTITUIR, a Comissão Permanente de Pregão, nomeada através da Portaria 032/2019, a partir desta data.
2) NOMEAR, a Comissão Permanente de Pregão, que passa a ter seguinte composição:
- Presidente(Pregoeiro): ANA LÚCIA SANTOS FERNANDES, portadora do RG nº 4.846.339 – SDS-PE e do CPF nº 026.940.444-92;
- Membros: ELIZABETH FIGLIOULO, portadora do RG nº 2.038.606 – SSP-PE e do CPF nº 253.817.684-00; e,
- JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, portador do RG nº 2.271.940 – SSP-PE e do CPF nº 409.553.624-15.
3) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 051/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos cargos:
| NOME | CPF | CARGO/NÍVEL | LOTAÇÃO |
| MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO INÁCIO | 065.685.544-48 | ASSESSOR PARLAMENTAR/AP2 | GAB. VER. VIEIRA |
| LAUDICÉA LOPES B DA SILVA MARQUES | 463.611.201-06 | ASSESSOR TEMÁTICO/AT2 | PLENÁRIO |
Art. 2º) NOMEAR, as servidoras abaixo, para os respectivos cargos e lotações:
| NOME | CPF | CARGO/NÍVEL | LOTAÇÃO |
| MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO INÁCIO | 065.685.544-48 | ASSESSOR TEMÁTICO/AT2 | PLENÁRIO |
| LAUDICÉA LOPES B DA SILVA MARQUES | 463.611.201-06 | ASSESSOR PARLAMENTAR/AP2 | GAB. VER. VIEIRA |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 052/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MOACIR OLIVEIRA MELO, portador do CPF nº 438.459.244-20, do cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, MARIA DO SOCORRO ARAUJO LEMOS, portadora do CPF nº 410.485.714-91, para o cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Plenário.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 053/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1) CONCEDER aservidora DÉBORA ALEIXO DE FRANÇA, Agente Administrativo, nível PL-18, matrícula nº 007594, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 12 de março de 2019 a 10 de maio de 2019, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 054/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DEISE LIMA DE SOUZA, portadora do CPF nº 741.788.574-87, para o cargo comissionado de Ouvidor, Símbolo OV;
Art. 2º) NOMEAR, EDILAMAR ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 268.134.404-20, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CGP;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 055/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 043/2019, que trata de nomeação em cargo de comissão;
Art. 2º)Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 056/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 23/2019, de lavra do Subprocurador Geral, Paulo Thiago Bezerra Ribeiro Varejão, em consonância com o Parecer Normativo nº 001/99 e homologação pelo Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes,
RESOLVE:
Art. 1º – INCORPORAR, aos vencimentos de ERALDO JOSÉ DE BARROS, matrícula nº 000526, portador do RG nº 1.881.304 – SSP-PE e do CPF nº 298.703.724-49, a ESTABILIDADE FINANCEIRA, noticiada no Parecer supra referido, estando seu pleito em conformidade com a Legislação vigente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2019.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 057/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, portador do CPF nº 460.526.904-53, do cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 058/2019- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo, em seu terceiro aditivo,
RESOLVE:
Art. 1º)COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, os servidores abaixo elencados, sem ônus para o órgão cedente:
| ORDEM | MAT | NOME | CARGO |
| 1 | 010243 | AMAURI AMARAL DE ALBUQUERQUE JR | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 2 | 000760 | ARLETE MARIA DE SOUZA RAMOS | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 3 | 000280 | EDUARDO ANTONIO CORREIA DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 4 | 007773 | GLAUCIO RODRIGUES DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 5 | 006939 | JOSE CARLOS DA SILVA | MOTORISTA |
| 6 | 001546 | LINDALVA FELIX DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 7 | 001023 | LUCITANIA RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 8 | 010146 | LUIZA MARIA JOSE | AUX SERV GERAIS |
| 9 | 001856 | MANOEL GILBERTO RIBEIRO LINS FILHO | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 10 | 001880 | MARCILDA TOMAZ DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 11 | 002330 | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 12 | 006793 | NICACIO RIBEIRO DE ALMEIDA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
| 13 | 006513 | TANIA BRUNO LOPES | AGENTE ADMINISTRATIVO |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2019.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 059 /2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LENILDO DE OLIVEIRA BRITO, portador(a) do CPF nº 795.661.544-53, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ UNILTON LUIZ DA SILVA , portador(a) do CPF nº 072.276.514-28, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Ubirajara Ferreira ;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 060 /2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LENILDO DE OLIVEIRA BRITO, portador(a) do CPF nº 795.661.544-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Ubirajara Ferreira ;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 061/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GILVANO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAIS FILHO, portador(a) do CPF nº 021.130.694-07, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, PEDRO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 098.377.124-30, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Marcio Henrique;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA N.º 062/2019 – CMJG-GP
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no que dispõe o Art. 39, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, e o Artigo 30, os Parágrafos 1º, e 2º, do Artigo 32 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal (Resolução nº. 12/81).
RESOLVE, a partir desta data:
NOMEAR os Membros da Comissão Especial Parlamentar formada por Vereadores da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PE, instituída pela Resolução nº. 006/2019, composta pelos Vereadores abaixo relacionados, com o objetivo de acompanhar o processo de Inspeção da Barragem Duas Unas, a qual se encontra na lista das barragens do Brasil, com possível risco de rompimento, localizada próximo a BR-232, no perímetro urbano no Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, frente ao Poder Executivo Municipal e demais Poderes Públicos competentes, com a indicação dos Ilustres Vereadores Instituída através do Requerimento nº. 409/2019, com a duração de 12(doze) meses, devendo apresentar relatório final dentro do prazo estabelecido.
Titulares:
Vereador: Daniel Alves Bezerra.
Vereador: Charles Darks Rodrigues de Aguiar.
Vereador: José Leonardo Diniz.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2019.
Adeildo Pereira Lins
Presidente
PORTARIA Nº 063/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CLEITON MOISES RAMOS DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 794.183.414-68, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, CHARLES ALBUQUERQUE PEREIRA, portador(a) do CPF nº 039.721.724-27, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Gabinete do vereador Erivaldo José dos Santos;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de abril do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 064/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RISOMAR FÉLIX DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº 459.394.977-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 065/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ROSIMAURO FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 882.735.204-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 066/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DILMA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 687.932.514-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 067/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DANIEL LUIS DE FRANÇA, portador(a) do CPF nº 617.880.904-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 068/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANGELINA MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 054.832.414-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 069/2019/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 024.281.714-96, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no Plenário;
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efito financeiros ao dia 1º, do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 070/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1) CONCEDER aservidora KELLIA CRISTINA FERREIRA COSTA, Agente Administrativo, nível PL-18, matrícula nº 006661, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 1º de abril de 2019 a 27 de setembro de 2019, referente ao decêndio 2009/2019, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 071/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDMILSON BARRETO DA SILVA, portador do CPF nº 031.331.514-01, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA DE LIMA MOURA, portadora do CPF nº 189.938.004-30, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Plenário.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 072/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, portadora do CPF nº 050.840.454-12, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, BARBARA SILVA RODRIGUES DE LIMA, portadora do CPF nº 080.134.144-26, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Plenário.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 073/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RUANITA MARIA BARBOSA DOS RAMOS, portadora do CPF nº 050.840.454-12, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, EDMILSON BARRETO DA SILVA, portador do CPF nº 031.331.514-01, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados, no Plenário.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 074/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DEIZE PAULO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 045.001.414-21, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, FLÁVIA ALICE BARBOSA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 711.178.054-09, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no Plenário.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 075/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DEIZE PAULO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 045.001.414-21, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada, no Plenário.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 076/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE:
1) CONCEDER a servidora abaixo, gratificação nos percentual indicado, incidente sobre a remuneração básica, nos termos do art. 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 134/91, em substituição a anteriormente concedida:
| mat | nome | % |
| 005493 | MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BEZERRA | 100% |
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 077/2019- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Considerar PONTO FACULTATIVO, nos serviços da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no dia 30 de abril de 2019, ressalvados os serviços essenciais.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Abril de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 078/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROGÉRIO FRANCISCO DE BARROS, portador do CPF nº 041.184.524-13, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ HUDSON FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº 089.166.254-59, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar I, Símbolo AP1;;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do Ver. Carlos Alberto do Nascimento.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 079/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, BARBARA SILVA RODRIGUES DE LIMA, portadora do CPF nº 080.134.144-26, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, DANIEL BONFIM DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 098.380.414-27, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Plenário; e,
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 080/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DIEGO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 089.126.034-00, do cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, BARBARA SILVA RODRIGUES DE LIMA, portadora do CPF nº 080.134.144-26, para o cargo comissionado de Assessor Especial, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do Ver. Daniel Alves.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 081/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MICHELE MARIA DA SILVA, portador do CPF nº 081.021.524-19, do cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, IVAN JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 072.052.804-60, para o cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado na Secretaria de Administração.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 082/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARCO ANTONIO RODRIGUES, portador do CPF nº 337.755.324-04, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, LEVI VIEIRA DE MELO, portador do CPF nº 380.983.934-53, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no Gabinete do vereador Carlos Eugênio; e,
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 083/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RISLANE CRISTINA DE SANTANA GLECÉRIO DE LIMA, portadora do CPF nº 105.739.794-64, do cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, ELIENE TORRES PEREIRA FERREIRA, portadora do CPF nº 793.088.134-20, para o cargo comissionado de Assessor Executivo, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 084/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, PATRICIA MARIA DORNELAS DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 054.673.414-64, do cargo comissionado de Assessor Técnico III, ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, CAMILA PATRICIA APOLIANO DA SILVA, portadora do CPF nº 061.898.424-02, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III, ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 085/2019 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, PATRICIA MARIA DORNELAS DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 054.673.414-64, para o cargo comissionado de Assessor Técnico II, ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no Plenário; e,
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2019
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente