ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 078/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, portadora do CPF nº 027.023.104-86, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, HELEN TATIANE PEREIRA ALVES, portadora do CPF nº 064.681.314-56, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2;
Art. 3º) Lotar a referida nomeada no gabinete do vereador Erivaldo dos Santos;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de fevereiro de 2020
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 079/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, CARLOS ALBERTO DA SILVA, portador do CPF nº 268.339.994-49, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, LUCIANO CARMO SENA, portador do CPF nº 717.176.334-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no gabinete do vereador Tadeu Santiago;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de fevereiro de 2020 ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 080/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, que dispõe sobre a criação e a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, disciplina a carreira de Procurador e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, a servidora MARIA LUCIA RIBEIRO VAREJÃO, matrícula nº 07633-1, no Cargo de Procurador, Nível NS, Padrão 9.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de fevereiro de 2020 ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 081/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, que dispõe sobre a criação e a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, disciplina a carreira de Procurador e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, os servidores abaixo elencados, no Cargo de Procurador, Nível NS, Padrão 6.
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matricula |
nome |
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03606-1 |
EDUARDO ANTONIO PESSOA GUERRA DE LIMA |
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06394-1 |
ETIENE MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE |
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06386-1 |
GLEDSTON DIAS PAIVA
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Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de fevereiro de 2020 ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 082/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
1) CONCEDER a servidora MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, matrícula 006963, 06 (seis) meses de licença prêmio, referente ao decêndio 2008/2018, para gozo no período de 1º de fevereiro a 30 de julho de 2020, conforme solicitado através do requerimento nº 56115/2020;
2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 4 de fevereiro de 2020 ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 083/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a LEI Promulgada Nº 1.437/2019, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º) ENQUADRAR, a servidora LINDALVA FÉLIX DE ALMEIDA, mat. 01546-1, no Cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 084/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
RESOLVE, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro do ano em curso:
CONCEDER, a servidora MARIA LUCIA LUCENA DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível PL-18, matrícula nº 646-7, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, para gozo no período de 2 de janeiro de 2020 a 1º de março de 2020, de acordo com o art. 82 da Lei nº 224/96.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2020 ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 085/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, GÉRCICA MARIA DE ARAUJO, portadora do CPF nº 013.098.354-38, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, LUCAS CANDIDO DA SILVA, portador do CPF nº 132.334.414-44, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo AE;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no gabinete do vereador Carlos Eugenio.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de março de 2020
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 086/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ SEVERINO DA SILVA, portador do CPF nº 534.784.104-44, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, DOUGLAS FRANCOIS DOS SANTOS LOPES, portador do CPF nº 102.917.164-58, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, símbolo AT2;
Art. 3º) Lotar o referido nomeado no gabinete do vereador José Erivaldo.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de março de 2020
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 087/2020 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, IRAIANNE NUNES SIMÕES, portadora do CPF nº 883.281.202-91, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP2.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 5 de março de 2020
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente