01 de fevereiro de 2024 – ANO IX – N03 CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 026/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, GESSIVALDO DE ARRUDA, inscrito(a) do CPF nº 882.179.064-91, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;

Art. 2º) NOMEAR, GUSTAVO PORTELA VIANA, inscrito(a) do CPF nº 108.441.534-86, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Josué da Silva;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 027/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, JUNIO CESAR COSTA DE MELO, inscrito(a) do CPF nº 076.210.234-90, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;

Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ GERMANO DE ANDRADE, inscrito(a) do CPF nº 497.684.504-44, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 028/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, EDILSON CIPRIANO DE LIMA, inscrito(a) do CPF nº 048.810.894-20, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;

Art. 2º) NOMEAR, ANDRÉ MENDES DO NASCIMENTO, inscrito(a) do CPF nº 051.365.614-67, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 029/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, NANCIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 048.810.894-20, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;

Art. 2º) NOMEAR, EDILSON CIPRIANO DE LIMA, inscrito(a) do CPF nº 048.810.894-20, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 030/2024 – CMJG-GP.

 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 714.131.264-13, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;

Art. 2º) EXONERAR, MARCIO HENRIQUE DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 082.334.484-35, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) NOMEAR, LISLANE MARIANA BARBOSA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 714.131.264-13, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, com lotação  no gabinete do veredor Eurico Moura;

Art. 4º) NOMEAR, MARCIO HENRIQUE DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 082.334.484-35, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;, com lotação  no apoio ao gabinete do veredor Eurico Moura;

Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 031/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, SIDNEY ROSAS DO NASCIMENTO, inscrito(a) do CPF nº 025.904.584-52, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, MANOEL EDNALDO FRAZÃO, inscrito(a) do CPF nº 462.007.624-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Erilson Batista;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 032/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, NATALIA CARLA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 120.215.794-76, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;

Art. 2º) NOMEAR, SAMUEL MANOEL DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 821.191.044-68, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado na Secretaria de Administração;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 033/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, JOÃO PEDRO VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 143.157.304-32, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;

Art. 2º) EXONERAR, ROBSON DA COSTA LIRA, inscrito(a) do CPF nº 087.759.394-95, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;

Art. 3º) NOMEAR, JOÃO PEDRO VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 143.157.304-32, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Adeildo Pereira Lins;

Art. 4º) NOMEAR, ROBSON DA COSTA LIRA, inscrito(a) do CPF nº 087.759.394-95, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4, com lotação no gabinete da Presidência;

Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 034/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, ELIANA CRISTINA DE MENEZES SÉRGIO LINS, inscrito(a) do CPF nº 044.196.294-79, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SC;

Art. 2º) NOMEAR, IVAN JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 072.052.804-60, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SC;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado na Secretaria de Administração;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 035/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 034.861.794-11, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;

Art. 2º) NOMEAR, FRANCISCO GOMES DE MIRANDA JÚNIOR, inscrito(a) do CPF nº 045.255.554-08, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Marcio Henrique;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 036/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JOSIANA GOMES DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 879.656.584-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;

Art. 2º) NOMEAR, NATALIA CRISTINA SOARES SAMPAIO, inscrito(a) do CPF nº 112.212.134-23, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 037/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, JURANDIR SILVA DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob nº 899.690.304-34, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;

Art. 2º) EXONERAR, DENNER PASSOS LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 935.218.804-78, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;

Art. 3º) NOMEAR, DENNER PASSOS LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 935.218.804-78, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV, com lotação no gabinete do vereador Manoel Pereira Filho;

Art. 4º) NOMEAR, LEANDRO ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob nº 137.788.144-50, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Filho;

Art. 5º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 038/2024 – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º) EXONERAR, WILLIAMS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 046.656.114-83, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;

Art. 2º) NOMEAR, DAMARES MARIA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 012.903.774-56, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;

Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador José Leonardo;

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


PORTARIA Nº 039/2024  – CMJG-GP. 

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019,

RESOLVE:

Art. 1º) PROMOVER POR TEMPO DE SERVIÇO, o servidor SANDRO ROGÉRIO CORREIA DE BRITO, matrícula nº 7749, para o Nível NM, Padrão 9, do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

        Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2024

ADEILDO PEREIRA LINS

Presidente


 

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