ATOS DA PRESIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002
EDITAL Nº 002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador ADEILDO PEREIRA LINS, no uso das atribuições legais e, em atendimento ao Edital de Concurso Público Nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo ANO VII – N27 – CMJG, em 31 de Maio de 2022, resolve CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal, que teve sua homologação publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo ANO VII – N42 – CMJG, em 22 de Novembro de 2022, para, no prazo estabelecido no item 16.1 do Edital nº 002/2022, se apresentar, no prédio da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Rua Arão Lins de Andrade, 568, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, no horário das 08h às 13h, portando todos os documentos e exames médicos previstos do Edital de abertura do certame, a fim de efetivação dos procedimentos para a posse.
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INSC |
NOME |
CARGO |
CLASSIF. |
PONTOS |
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1749226 |
ELOISA LOPES CLAUDINO |
PROCURADOR |
3 |
65,25 |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003
EDITAL Nº 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Vereador ADEILDO PEREIRA LINS, no uso das atribuições legais e, em atendimento ao Edital de Concurso Público Nº 001/2022, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo ANO VII – N02 – CMJG, em 19 de Janeiro de 2022, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, que teve sua homologação publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo ANO VIII – N13 – CMJG, em 10 de Maio de 2023 e ANO VIII – N32 – CMJG, em 15 de Dezembro de 2023, para no prazo estabelecido no item 16.1 do Edital nº 001/2022, se apresentar, no prédio da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Rua Arão Lins de Andrade, 568, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, no horário das 08h às 13h, portando todos os documentos e exames médicos previstos do Edital de abertura do certame, a fim de efetivação dos procedimentos para a posse.
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INSC |
NOME |
CARGO |
CLASSIF. |
PONTOS |
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1680213 |
VITOR DE AGUIAR PEDROSA |
ANALISTA LEGISLATIVO |
3 |
56 |
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
INFORMATIVO
Munidos das documentações e dos exames abaixo relacionados, o candidato deverá apresentar-se presencialmente a Secretária de Recursos Humanos para realizar o seu atendimento.
Procurar a Sra. Cristiane Gouveia, no horário de atendimento das: 08:00 as 13:00 de segunda a sexta-feira.
DOCUMENTAÇÃO – TRAZER CÓPIAS E ORIGINAIS
- RG
- CPF
- PIS/PASEP
- FOTO 3X4 – 01 (UMA)
- RESERVISTA – PARA PESSOAS DO SEXO MASCULINO
- CARTEIRA DE TRABALHO
- TÍTULO DE ELEITOR
- COMPROVANTE QUITAÇÃO ELEITORAL
- CARTEIRA DE REGISTO DE CLASSE – PARA CARGOS QUE NECESSITAM
- REGISTRO CIVIL OU CERTIDÃO DE CASAMENTO
- REGISTO CIVIL DE DEPENDENTES (SE FOR O CASO)
- CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS DEPENDENTES (SE FOR O CASO)
- COMPROVANTE RESIDENCIA
- COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE / DIPLOMA(S)
- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL – ESTADUAL E FEDERAL (RES. 156-CNJ)
- DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
- DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE CONSTITUAM PATRIMÔNIO
OBS.: SE POSSÍVEL TRAZER DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM ACIMA RELACIONADA, PARA FACILITAR A CONFERÊNCIA E AGILIZAR O ATENDIMENTO.
EXAMES MÉDICOS – ORIGINAIS (prorrogável por até 15 dias)
- ATESTADO DE SAÚDE MENTAL EMITIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA;
- EXAME SANIDADE FÍSICA EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO (ASO).
- GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA n.º 051/2024
RETORNO AO CARGO DE VEREADOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a solicitação de seu retorno ao cargo de Vereador, bem como a apresentação do Ato nº 0203/2024, da Prefeitura do Municipio de Jaboatão dos Guararapes, datado de 02/04/2024, exonerando-o do cargo de Secretário Executivo de Trabalho, de Qualificação, de Empreendedorismo e de Juventude, a partir de 02 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Declarar, a partir de 04/04/2024, o retorno do Senhor Jorge José Lopes Junior ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes,04 de abril 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 052/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, BIANCA FRANCISCA DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;
Art. 2º) NOMEAR, HUGO LEONARDO BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 037.840.954-96, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador ADEILDO PEREIRA LINS.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 053/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;
Art. 2º) NOMEAR, ROMISON FRANCISCO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 013.042.544-37, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador ADEILDO PEREIRA LINS.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 054/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALMIR FRANCISCO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;
Art. 2º) NOMEAR, REMERSON BATISTA FERREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 092.861.164-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador ADEILDO PEREIRA LINS.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 055/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FÁBIO BEZERRA MENDES FILHO, portador do CPF nº 018.196.534-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) EXONERAR, ROZELI DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF nº 402.243.414-72, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) NOMEAR, ROZELI DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF nº 402.243.414-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 4º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 056/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, TÂNIA MARIA VIEIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº 400.422.354-72, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo AP 1;
Art. 2º) NOMEAR, FABIANA SANTANA DE LIMA, portador(a) do CPF nº 044.811.874-25, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo AP 1;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 057/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DJALMA PEREIRA FILHO, portador(a) do CPF nº 290.356.944-49, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO, Símbolo AT 2;
Art. 2º) NOMEAR, ANDERSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº 032.006.034-96, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO, Símbolo AT 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 058/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EVA VANDERLEI CUNHA BARBOSA, portador(a) do CPF nº 421.130.674-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSELITO FERREIRA SEVERO, portador(a) do CPF nº 074.325.294-26, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 059/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RAFAEL MARQUES PROTA, portador(a) do CPF nº 067.471.224-29, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, ALMIR ANTÔNIO BARBOSA, portador(a) do CPF nº 009.963.754-57, para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete da vereadora MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 060/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DAVI LUIZ DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 096.253.364-51, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, RAFAEL MARQUES PROTA, portador(a) do CPF nº 067.471.224-29, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete da vereadora MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 061/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, OLEGÁRIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, portador(a) do CPF nº 975.814.454-53, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, DANIELLA ARAÚJO SIMÕES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº 065.968.284-25, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete da vereadora MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 062/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FLÁVIO LUIZ DA SILVA, portador(a) do CPF nº 480.422.934-53, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 2º) NOMEAR, CLECYO BERNARDO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 995.816.984-34, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador JOSÉ FERNANDO BATISTA DOS SANTOS.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 063/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROSILENE MARIA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 051.823.764-80, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 702.127.924-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) no gabinete do vereador MAURÍCIO PAULO DA CRUZ.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao início do mês.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente