CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (CMJG), na forma abaixo:
Adjudicada:
A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – CNPJ: 31.070.140/0001-60, localizada na Rua Pinto Júnior, nº 48, Prado, Recife – PE. Valor total adjudicado: R$ 169.695,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15 e 16.
Desertos e fracassados:
Ressalte-se que o item 17 não recebeu propostas, sendo assim declarado deserto. O item 13, por sua vez, contou com propostas de potenciais interessados, porém todas foram desclassificadas haja vista erros alegados em relação à especificação do produto em comparação ao preço.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 30 de outubro de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2024
CONTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CPL. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (CMJG). O FORTE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.178.101/0001-04. LOCALIZADA NA RUA SEVERINO PESSOA CAVALCANTE, N° 15 D, BAIRRO CENTRO, ITAPISSUMA/PE, CEP 53.700-000. VALOR TOTAL :R$ 7.534,15 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 30/10/2024.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG.
CONTRATO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CPL.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (CMJG). O FORTE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.178.101/0001-04, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO PESSOA CAVALCANTE, N° 15 D, BAIRRO CENTRO, ITAPISSUMA/PE, CEP 53.700-000. VALOR TOTAL :R$ 6.297,15 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 30/10/2024.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09, sediada na Rua Arão Lins de Andrade, n.º 739, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54310-335, neste ato representado por seu Presidente, Vereador ADEILDO PEREIRA LINS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 857.224.804-87 e portador do RG sob o n.º 3.827.115-SDS/PE, residente e domiciliado em Jaboatão dos Guararapes/PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão eletrônico, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 011/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação na modalidade Pregão, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.233.384/0001-09, sediada na Rua Arão Lins de Andrade, n.º 739, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54310-335, neste ato representado por seu Presidente, Vereador ADEILDO PEREIRA LINS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 857.224.804-87 e portador do RG sob o n.º 3.827.115-SDS/PE, residente e domiciliado em Jaboatão dos Guararapes/PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão eletrônico, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 012/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação na modalidade Pregão, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 002 2024
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 130/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARCELO BENTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº XXX.861.814-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, a partir desta data.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 132/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ARTHUR HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob nº 709.896.794-70, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ CARLOS DE PÁDUA LOPES DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob nº 700.547.174-18, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de outubro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 133/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARIA ADRIANA DIAS DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 2º) NOMEAR, JOÃO PAULO SILVA BRANDÃO, portador(a) do CPF nº 085.463.084-89, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador MANOEL DE MOURA FILHO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 134/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RIVÔNIA JOSÉ DE LIMA AMORIM, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;
Art. 2º) NOMEAR, GUINEVERE VEROSHY NASCIMENTO NUNES CAVALCANTI, portador(a) do CPF nº 714.813.614-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1;
Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ RIVALDO RIBEIRO.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 135/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) LOTAR, FÁBIO HIGINO DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC 3, no apoio ao gabinete do Vereador MELQUIZEDEQUE LIMA DE ALMEIDA.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2024.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 136/2024 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019,
RESOLVE:
Art. 1º) PROMOVER POR TEMPO DE SERVIÇO, o servidor EXPEDITO SEVERINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 00671, para o Nível PD, Padrão 9, do cargo de Guarda Vigilante.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2024
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente