LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, PARA O CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, CONTRA BARATAS, FORMIGAS, ESCORPIÕES, MOSCAS, TRAÇAS, RATOS E CUPINS DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA, QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.

Valor Global Estimado: de R$ 108.491,84 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FORMA DE ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. 

Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 até 06/02/2025 às 09h00.

Disputa: 06/02/2025 às 10h00.

Informações Gerais: Frise-se que ao presente processo aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente no portal da transparência no site acima indicado. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: cpl@camarajaboatao.pe.gov.br no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2025.

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LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025

CONTRATO N.º 004/2025

CONTRATAÇÃO REFERENTE AO SEMINÁRIO DE NOVOS AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DE MESAS DIRETORAS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, CNPJ N° 11.255.510/0001-26, NA CIDADE DE GRAVATÁ/PE, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), VALOR UNITÁRIO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA UMA QUANTIDADE DE 10 INSCRIÇÕES.

VIGÊNCIA: DE 29/01/2025 A 31/01/2025.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2025.

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 078/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais):

Ordem	Matrícula	Nome	%
1	6505-1	CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO	100
2	10200-1	DEISE LIMA DE SOUSA	100
3	930-1	EUTYCHIO DA SILVA BRASILEIRO NETO	100
4	1465-1	JAILSON ALVES DE SOUSA	100
5	6742-1	JAILSON CABRAL DA SILVA	100
6	8931-1	JOSÉ FERNANDO LEITE DE LIRA	100
7	6777-1	JOSÉ RONALDO SIQUEIRA COSTA	100
8	6661-1	KÉLLIA CRISTHINA FERREIRA COSTA	100
9	6727-1	LUCIANA APOLINÁRIA DA SILVA CLAUDINO	100
10	1856-1	MANOEL GILBERTO RIBEIRO LINS FILHO	100
11	6610-1	MARIA DA DIVINA GRAÇA DE SOUZA SANTOS	100
12	1902-1	MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA	100
13	6955-1	MARTA CRISTINA DOS SANTOS	100
14	6785-1	MÉRCIA TOMAZ DA SILVA	100
15	2259-1	MIONE DE FÁTIMA VAREJÃO CORTIZO	100
16	7056-1	SANDRA MARIA GAMA COSTA	100
17	7749-1	SANDRO ROGÉRIO CORREIA DE BRITO	100
18	6556-1	WAINY KLÉIA FREIRE MARTINS OLIVEIRA	100
19	6459-1	ALEXANDER JOSÉ GALVÃO DE MORAIS E SILVA	50
20	10051-1	DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES	50
21	3606-1	EDUARDO ANTÔNIO PESSOA GUERRA DE LIMA	50
22	7773-1	GLÁUCIO RODRIGUES DA SILVA	50
23	1025-1	IÊDA DE SÁ PAIVA	50
24	6939-1	JOSÉ CARLOS DA SILVA	50
24	1880-1	MARCILDA TOMAZ DA SILVA	50
25	7722-1	NEWTON DA SILVA BRASILEIRO NETO	50
26	6793-1	NICÁCIO RIBEIRO DE ALMEIDA	50
27	6885-1	REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO	50

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2025.