ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 090/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, TAIARA NASCIMENTO ARAÚJO, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;;

Art. 2º) NOMEAR, JOSAFÁ CAETANO SILVA, portador(a) do CPF nº ***.355.***-54, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ADIEL MAGNO DA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 091/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 082/2025 – CMJG-GP, que DISPENSAVA a servidora MARIANA DE OLIVEIRA MELO, e NOMEAVA o servidor ALDEMIR CARVALHO DE AQUINO, para exercer a função de Agente de Contratação em apoio à Comissão Permanente de Licitação;

Art. 2º) Em face do exposto, estão mantidos os efeitos da PORTARIA Nº 076/2025 – CMJG-GP que nomeou a supracitada funcionária para a função em tela.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 092/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, LENIVALDO JOSÉ DE ALMEIDA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 2º) NOMEAR, SILVIANE PITANCÓ DE LIMA GONDIM, portador(a) do CPF nº ***.829.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 093/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) EXONERAR, CRISLAYNE ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, d o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 3º) EXONERAR, GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 4º) EXONERAR, EDELSON LEANDRO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 5º) NOMEAR, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.039.***-41, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 6º) NOMEAR, CRISLAYNE ALEXSANDRA ALMEIDA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.295.***73, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 7º) NOMEAR, GEYVSON ALMEIDA DE ARRUDA, portador(a) do CPF nº ***.124.***-74, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 8º) NOMEAR, EDELSON LEANDRO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.196.***-07, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 9º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ VILMAR CAVALCANTI DE MELO.

Art. 10º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 094/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, JÓIA DE SANTANA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 2º) EXONERAR, LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 4º) NOMEAR, JÓIA DE SANTANA, portador(a) do CPF nº ***.926.***-62, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 5º) NOMEAR, LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO, portador(a) do CPF nº ***.459.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 6º) NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS, portador(a) do CPF nº ***.064.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO.

Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 095/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ALEX SANTANA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CG;

Art. 2º) EXONERAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 3º) NOMEAR, RISONEIDE MARIA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.259.***-02, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CG;

Art. 4º) NOMEAR, SILVANA ALVES VIEIRA, portador(a) do CPF nº ***.086.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, Símbolo AP 4;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JOSÉ LEONARDO DINIZ.

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

  Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 096/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

 Art. 1º) EXONERAR, ALISSON SILVA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 2º) NOMEAR, VILMA FRANCISCA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.024.***-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 097/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE,

Art. 1º) EXONERAR, MÁRCIO EDUARDO DE LIMA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo AJ;

Art. 2º) NOMEAR, LOZYMAYER RENATO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.075.***-97, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO,  Símbolo AJ;

Art. 3º) LOTAR, o(a) referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 098/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, WILMA VIEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, GABRIELA BURGO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.956.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 099/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,

RESOLVE,

Art. 1º) DESIGNAR,  os servidores abaixo nominados, para comporem a Comissão Permanente de Pregão:

• Membro: GIDEÃO AGOSTINHO DE FRANÇA JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.882.***-78;
• Membro: ALEXANDRE GRACILIANO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.543.***-19;
• Membro: RONALDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº ***.093.***-53;
• Membro: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº ***.530.***-91;. e,

Art. 2º) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Pregão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 100/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR, a Comissão Temporária de Reforma dos Prédios desta Casa Legislativa, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as obras em andamento.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação: 

• Presidente: ELENILSON JOSÉ EDUARDO, portador(a) do CPF nº ***.680.***-67;
• Secretário: ISRAEL GERÔNIMO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.267.***-15;
• Membro: LUIZ GONZAGA BOMFIM JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.255.***-24;
• Membro: SILVANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.325.***-68;
• Membro: KELLY PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.018.***-29;
• Membro: LUCÉLIA DE ALCÂNTARA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº ***.425.***-45;
• Membro: ROSIETE VIANA GOMES FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.762.***-19.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, símbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 101/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,

RESOLVE,

Art. 1º) DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação:

• Membro: CLARICE MARIA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.907.***-04;
• Membro: RENAN VALERIANO ENES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.305.***-41;
• Membro: ANDERSON ADRIANO DE GÓIS ALVES, portador(a) do CPF nº ***.120.***-48. 

Art. 2º) Atribuir, aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 102/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a Comissão Temporária de Gestão da Reforma Administrativa, com os fins especiais de elaborar e construir um novo organograma administrativo desta Casa Legislativa.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação:

• Presidente: SANDRA DUARTE DA SILVA ALVES, portador(a) do CPF nº ***.418.***-98;
• Secretário: JOSENILDO JOSÉ SIMPLÍCIO, portador(a) do CPF nº ***.128.***-92;
• Membro: MARCELINO FERREIRA BARBOSA JÚNIOR, portador(a) do CPF nº ***.576.***-38;
• Membro: NADJA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.024.***-52;
• Membro: JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS, portador(a) do CPF nº ***.357.***-98;
• Membro: GISELE CASTRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.843.***-64;
• Membro: SÍLVIO CARNEIRO DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.083.***-97.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 103/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º) INSTITUIR a Comissão Temporária de Gestão de Projetos, com os fins especiais de fiscalizar, analisar e acompanhar os Projetos de Lei dos Poderes Executivo e Legislativo, conforme os ditames da Lei.

Art. 2º) A supracitada Comissão, terá a seguinte formação: 

• Presidente: WEDSON ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.258.***-00;
• Secretário: FLÁVIO PERES DA CRUZ, portador(a) do CPF nº ***.717.***-16;
• Membro: ISLAYNE PIETRA NASCIMENTO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***.832.***-31;
• Membro: GUINEVERE VEROSHY NASCIMENTO NUNES CAVALCANTI, portador(a) do CPF nº ***.813.***-81;
• Membro: MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.334.***-35;
• Membro: NADJA MARIA NASCIMENTO DE LIRA CAVALCANTI, portador(a) do CPF nº ***.593.***-34;
• Membro: TASMÂNIA HENRIQUE DE MELO, portador(a) do CPF nº ***.577.***-62.

Art. 3º) ATRIBUIR, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao cargo comissionado, simbolo ATC 2, até a finalização dos trabalhos.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 104/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

CONSIDERANDO que a servidora BIANCA MARIA DE LIMA, lotada no Gabinete do Vereador MARLUS DE ARAÚJO COSTA, teve a sua licença maternidade deferida a partir do dia 13/01/2025;

CONSIDERANDO a nomeação de ALZENIR FRANCISCA DE FREITAS, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2, através da Portaria nº 083/2025 – CMJG-GP, em substituição pelo prazo legal de 120 (cento e vinte) dias;

RESOLVE:

Art. 1º) RETROAGIR os efeitos financeiros da Portaria nº 083/2025 – CMJG-GP, de 07/02/2025 para 13/01/2025;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 105/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) NOMEAR, LUCIANO MOTA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.032.***-02, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 2º) NOMEAR, ADELSON AMARO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.943.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 3º) NOMEAR, NEIZIO RAMOS DA COSTA, portador(a) do CPF nº ***.863.***-24, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 4º) NOMEAR, HUMBERTO JOSÉ DE QUEIROZ, portador(a) do CPF nº ***.490.***-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 5º) NOMEAR, FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.903.***-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC 1;

Art. 6º) NOMEAR, JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.203.***-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 7º) NOMEAR, ANNA KAROLINE ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.103.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 2;

Art. 8º) NOMEAR, NANCIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.500.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3;

Art. 9º) NOMEAR, GABRIEL PHILIPE ARAÚJO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº ***370.***-76, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO III, Símbolo AT 3. 

Art. 10º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 11º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 106/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1º) DISPENSAR, PLÍNIO BARROS DE ARAÚJO, da função de Membro no apoio à Comissão Permanente de Licitação;

Art. 2º) DESIGNAR,  PLÍNIO BARROS DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.640.***-62, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão Permanente de Inventário, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 107/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o Artigo 8º, Parágrafos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1999,

RESOLVE:

Art. 1º) DISPENSAR, OSIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR e ELOÍSA LOPES CLAUDINO, das funções de Membros no apoio à Comissão Permanente de Pregão;

Art. 2º) DESIGNAR,  OSIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, portador do CPF nº ***.170.***-00, para exercer a função de MEMBRO, em apoio à Comissão Permanente de Inventário, atribuindo-lhe uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC 2;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 108/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, gratificação noticiada na Lei 134/91, nos respectivos percentuais:

MATRÍCULA	NOME	%
10057	FILLIPE ARRUDA FALCÃO	25%
10056	VÍTOR DE AGUIAR PEDROSA	25%
10060	ELOÍSA LOPES CLAUDINO	25%

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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PORTARIA Nº 109/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

RESOLVE,

Art. 1º) CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, gratificação noticiada na Lei 134/91, nos respectivos percentuais:

MATRÍCULA	NOME	%
776-5	EMIELSON BERNARDO DE SENA	ATC 2
67-1	EXPEDITO SEVERINO DA SILVA JÚNIOR	ATC 2
666-1	KÉLLIA CRISTINA FERREIRA COSTA	ATC 2
1902	MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ALMEIDA	ATC 2

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º de janeiro do ano em curso.

 Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Fevereiro de 2025.

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