ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 115/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, MARIA GABRIELA AQUINO MELO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, FRANK MELO, portador(a) do CPF nº ***.711.***-47, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do(a) Vereador(a) ROBINSON VÍTOR DE SOUZA MELO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 116/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, WILMA VIEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, GABRIELA BURGO DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.956.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete da Vereadora JEANE GOMES DA SILVA CANDIDO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 117/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, PEDRO VARJAL CÂMARA JAR, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 2º) NOMEAR, ANDRÉA MARIA ARAÚJO LINS, portador(a) do CPF nº ***.923.***-93, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 3º) EXONERAR, CARLOS ROMÁRIO BEZERRA DE FRANÇA SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 4º) NOMEAR, RENNAN PORTELA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº ***.465.***-25, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 5º) NOMEAR, JULIANA FREIRE DO MONTE SILVA, portador(a) do CPF nº ***.521.***-88, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 6º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete da Vereadora REBECCA REGNIER RAMIRES.

Art. 7º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 118/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, GABRIEL JERÔNIMO ALVES DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, WANDERSON IZAEL DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.728.***-80, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do(a) Vereador(a) MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 119/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 1.617/2024, que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, PEDRO HENRIQUE AGUIAR MEDEIROS da Relatoria da Comissão Temática de Obras e Serviços Públicos;

Art. 2º) NOMEAR, FLÁVIO ROGÉRIO DE SANTANA, portador do CPF nº ***.078.***-34, para a Relatoria da Comissão Temática de Obras e Serviços Públicos, atribuindo-lhe o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, na SECRETARIA LEGISLATIVA;

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 120/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, CARLOS VICENTE FERREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2, de apoio à Administração;

Art. 2º) EXONERAR, ONASSIS MORENO SOARES, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC 2, de apoio à Administração;

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2025.

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