ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 135/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, FELIPE HENRICK DE LIMA SOUZA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 2º) EXONERAR, NARA ALVES DA SILVA BOHRER, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) EXONERAR, MARINA MONTEIRO DE ÁVILA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 4º) NOMEAR, NARA ALVES DA SILVA BOHRER, portador(a) do CPF nº ***.330.***-19, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 5º) NOMEAR, MARINA MONTEIRO DE ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.809.***-26, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 6º) NOMEAR, RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.999.***-06, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 7º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereadora REBECCA REGNIER RAMIRES .

Art. 8º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 136/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017, e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, LETÍCIA JUSTINO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC;

Art. 2º) NOMEAR, NADJA MARIA NASCIMENTO DE LIRA CAVALCANTI, portador(a) do CPF nº ***.593.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE COMISSÃO, Símbolo AC, da Comissão Temática de Segurança Cidadã;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 137/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, NADJA MARIA NASCIMENTO DE LIRA CAVALCANTI, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 2º) NOMEAR, LETÍCIA JUSTINO DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.789.***-37;, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR III, Símbolo AP 3;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador ELÁDIO ANTÔNIO RANGEL JÚNIOR.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 138/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, BISMARK JOSÉ DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CG;

Art. 2º) NOMEAR, IVANEIDE LOPES, portador(a) do CPF nº ***.320.***-00, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CG;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador MELQUEZEDEQUE LIMA DE ALMEIDA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 139/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) CONCEDER Licença Maternidade à servidora VICTÓRIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº ***.773.***-09, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I,  Símbolo AT 1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/05/2025;

Art. 2º) EXONERAR, EDILENE DA SILVA MORAES, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

 Art. 3º) NOMEAR, EDILENE DA SILVA MORAES, portador(a) do CPF nº ***.299.***-34, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT 1, em face da licença maternidade noticiada no art. 1º;

Art. 4º) NOMEAR, RENATA APARECIDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.671.***-12, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO IV, Símbolo AT 4;

Art. 5º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) na ADMINISTRAÇÃO;

Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 140/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, LORENA LOPES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC 4;

 Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 141/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, VINÍCIUS AREIAS NOGUEIRA LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 2º) NOMEAR, GUSTAVO PONCELL SANTOS, portador(a) do CPF nº ***.243.***-02, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP 1;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador TADEU CÉSAR BARBOSA CAVALCANTI SANTIAGO.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 142/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 2º) NOMEAR, ORESTES GOMES PEREIRA, portador(a) do CPF nº ***.762.***-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP 2;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do Vereador CHARLES DARKS RODRIGUES DE AGUIAR.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 7 de Maio de 2025.

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PORTARIA N.º 143/2025 – PRESIDÊNCIA

ESTABELECE A PRORROGAÇÃO, POR 2 (DOIS) ANOS, DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONSTANTES NO EDITAL N.º 001/2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos constantes no Edital n.º 001/2022, da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, publicada em 10 de maio de 2023,

CONSIDERANDO a possibilidade e a necessidade de prorrogação da validade do referido concurso por mais 2 (dois) anos,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecida a prorrogação, por 2 (dois) anos, da validade do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de: Analista de Controle, Analista em Tecnologia da Informação, Analista Legislativo, Bibliotecário, Contador, Técnico de Áudio, Técnico em Informática, e Técnico de Vídeo e Foto, constantes no Edital n.º 001/2022, da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de maio de 2025.

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PORTARIA Nº 144/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) EXONERAR, ADRIANA ALAÍDE LIRA TAVARES DE SENA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 2º) NOMEAR, PATRÍCIA FERREIRA PAULO SANTIAGO, portador(a) do CPF nº ***.975.***-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;

Art. 3º) LOTAR, o(a)(s) referido(a)(s) nomeado(a)(s) no apoio ao gabinete do(a) Vereador(a) ENÉIAS MARCELO FIRMINO DA SILVA.

Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 01.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 9 de Maio de 2025.

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PORTARIA Nº 145/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023,

RESOLVE:

Art. 1º) TORNAR SEM EFEITO, as PORTARIAS:

• Nº 136/2025 – CMJG-GP; e,
• Nº 137/2025 – CMJG-GP;

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 6 de Maio de 2025.

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