ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA N.º 228/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, HUGO VINICIUS COUTINHO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 2° NOMEAR, ANA PATRICIA COSTA DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.727.***-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo AP 2;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador NIVALDO VIRGILIO DE LIMA

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de Dezembro de 2025.

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PORTARIA N.º 230/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, LUCIANO PEDRO DA COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 2° NOMEAR, NIEDJA ARAUJO SOUZA AMORIM, portador(a) do CPF n° ***.349.***-66, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, símbolo AP 4;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) no apoio ao gabinete do Vereador JOSE VILMAR CAVALCANTI DE MELO

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Dezembro de 2025.

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PORTARIA N.º 231/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, ERINALVA MARIA FERREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 03/12/2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Dezembro de 2025.

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PORTARIA N.º 232/2025 – CMJG-GP

O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Resolução n.º 021/2025 e pela Lei Promulgada n.º 1.618/2025, que alterou a Lei Promulgada n.º 1.617/2024,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA AVILA, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV;

Art. 2° NOMEAR, JOSE CRISTIANO FELIX DA SILVA, portador(a) do CPF n° ***.603.***-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMATICO IV;

Art. 3° LOTAR, o referido(a) nomeado(a) na ADMINISTRAÇÃO.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês corrente.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de Dezembro de 2025.