30 de Março de 2023 – ANO VIII – N10 – CMJG
CPL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023 Objeto: Cessão de plataforma digital para aquisição de bens e contratação de serviços de forma gratuita para atender ao decreto federal nº 10.024/2019, pela empresa GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 15.464.263/0001-29 à Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Vigência de […]
24 de Março de 2023 – ANO VIII – N09 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE […]
21 de Março de 2023 – ANO VIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 002/2023. EMENTA: REGULAMENTA O ART. 80, DA RESOLUÇÃO n.º 021/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. A presente Resolução regulamenta o art. 80, da Resolução n.º 021/2019, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município […]
20 de Março de 2023 – ANO VIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 041/2023 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, MÁRCIO EDUARDO DE LIMA, portador do CPF nº 085.124.384-36, para ocupar o cargo […]
27 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N06 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ART. 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, BENEFICIO E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA […]
24 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N05 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 CONTRATO Nº 002/2023. PROCESSO Nº 002/2023. DISPENSA Nº 002/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA NA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E NA CONFECÇÃO DE PLACAS ESTILO SANDUÍCHE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. […]
09 de Fevereiro de 2023 – ANO VIII – N04 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 002/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações posteriores, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação da […]
26 de Janeiro de 2023 – ANO VIII – N03 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023 CONTRATO Nº 001/2023. PROCESSO Nº 001/2023. DISPENSA Nº 001/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (FF MERCADINHO). CNPJ: 23.737.590/0001-35 VALOR R$ 9.600,00. SENDO 06 PARCELAS DE […]
16 de Janeiro de 2023 – ANO VIII – N02 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
05 de Janeiro de 2023 – ANO VIII – N01 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 34/2022. A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do Plenário por maioria superior a dois terços (2/3) dos Membros do Poder Legislativo Municipal, PROMULGA a […]