Edição n.º 25 – Ano X – 27 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 113/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) CONCEDER, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), gratificação noticiada na Lei 134/91, no(s) respectivo(s) percentual(ais): Ordem […]
Edição n.º 24 – Ano X – 25 de Fevereiro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR […]
Edição n.º 23 – Ano X – 21 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 111/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 28 de Fevereiro e 07 de Março do corrente […]
Edição n.º 22 – Ano X – 20 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – CNPJ/MF nº 11.233.384/0001-09. CONTRATADA: JULIERME BARBOSA XAVIER – EPP – CNPJ nº 19.274.072/0001-55, estabelecida na Praça Carlos Lira, nº 11, Apto. 01, Sala 02, Centro, com CEP nº 55.870-000, Município de Timbaúba/PE. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto […]
Edição n.º 21 – Ano X – 19 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 110/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º) CEDER, os servidores desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos […]
Edição n.º 20 – Ano X – 18 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 090/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelas Resoluções nºs 12/81 e 001/2017 e pela Lei Promulgada nº 1.617/2024 que alterou a Lei Promulgada nº 1.580/2023, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, TAIARA NASCIMENTO ARAÚJO, do cargo comissionado de […]
Edição n.º 19 – Ano X – 12 de Fevereiro de 2025
RATIFICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 006/2025, Inexigibilidade Nº 005/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para Implementação da verba do Fundeb na Base de Cálculo do duodécimo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes conforme entendimento […]
Edição n.º 18 – Ano X – 10 de Fevereiro de 2025
ERRATA Na Portaria n.º 079/2025 datada de 7 de Fevereiro de 2025 que exonera e nomeia cargos comissionados para a Administração. Onde se lê: Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do CPF nº ***.194.***-59, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT 4; Leia-se: Art. 6º) NOMEAR, BRUNNA LETHYCIA SIQUEIRA ÁVILA, portador(a) do […]
Edição n.º 17 – Ano X – 07 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N.º 003/2025 EMENTA: Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares. Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes nos dias de sessões parlamentares, passa a ser das 8h às 17h30. Art. 2º. Permanece inalterado o horário de funcionamento da Casa […]
Edição n.º 16 – Ano X – 04 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO N.º 001/2025 EMENTA: Altera o Art. 51º do Regimento Interno, revoga a Resolução n.º 003/1993, de 16 de Agosto de 1993 e dá outras providências. Art. 1º. O art. 51º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 51 Em cada Período Legislativo, serão realizadas […]