26 de Abril de 2022 – ANO VII – N22 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2022 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com efeito, dispõe o artigo 1º, Inciso I alínea “b”, da medida provisória nº 961 de 6 de maio de 2020 e […]
20 de Abril de 2022 – ANO VII – N21 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022 CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO Nº 003/2022. CONVITE Nº 001/2022 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA N PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DOS PRÉDIOS: GABINETES, DA PRESIDÊNCIA, […]
12 de Abril de 2022 – ANO VII – N20 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 007/2022. EMENTA: Altera a Resolução nº. 004/2021, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2021/2022. Art. 1.º – Fica substituído o Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Ação Social da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio […]
11 de Abril de 2022 – ANO VII – N19 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 – PGCMJG, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos e judiciais no âmbito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONSIDERANDO as atribuições do Procurador Geral, elencadas na Lei Municipal nº 1.353/2018; CONSIDERANDO a necessidade de racionalização e melhoria na […]
07 de Abril de 2022 – ANO VII – N18 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 006/2022. EMENTA: CONCEDE LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, A VEREADORA MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL. Art. 1.º. Fica concedido a licença do exercício do Mandato Parlamentar, requerido pela Vereadora Maria Jacinta Nascimento da Silva, para exercer o Cargo de Secretária Executiva de Assistência […]
01 de Abril de 2022 – ANO VII – N17 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022 CONTRATO Nº 002/2022. PROCESSO Nº 002/2022. DISPENSA Nº 002/2022 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DAS 07:30 ÁS 17:30 […]
31 de Março de 2022 – ANO VII – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA COMUNICAÇÃO OFICIAL DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E CONVOCAÇÃO DO SUCESSOR PARA PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO SOLENE DE POSSE NO CARGO DE PREFEITO A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, por sua Presidência, vem comunicar a superveniência de vacância do cargo de Prefeito deste Município, em razão da Comunicação Oficial de Renúncia […]
30 de Março de 2022 – ANO VII – N15 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 002/2022 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com efeito, dispõe o artigo 1º, Inciso I alínea “b”, da medida provisória nº 961 de 6 de maio de 2020 e […]
25 de Março de 2022 – ANO VII – N14 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022 O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOSHUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE […]
18 de Março de 2022 – ANO VII – N13 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022 O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93 E NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATORIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELEBORAÇÃO, […]