19 de Janeiro de 2022 – ANO VII – N02 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICOCÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEEdital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro […]

10 de Janeiro de 2022 – ANO VII – N01 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 001/2022 – CMJG-GP.  O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, GABRIEL HENRIQUE LINS RAMOS, portador do CPF nº 112.243.814-16, do cargo comissionado de […]

16 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N35 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA 0 BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA em 14 DE DEZEMBRO DE 2021.   Aos quatorze (14) dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte um (2021), no Plenário da Câmara Municipal do Jaboatão […]

09 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N34 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 15/2021.  EMENTA: Altera o Artigo 3º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, estabelecido pela Resolução n.º 12/81, com as modificações da Resolução n.º 006/2017, mantidas as demais disposições.  Art. 1.º O Art. 3°, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com […]

08 de Dezembro de 2021 – ANO IIIIII – N33 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 14/2021.  EMENTA:  ALTERA O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, REVOGA A RESOLUÇÃO n.º 003/93, DE 16 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. O artigo 51, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 51 Em cada […]

29 de Novembro de 2021 – ANO IIIIII – N32 – CMJG

CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021  CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO Nº 005/2021. DISPENSA Nº 004/2021 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPAMENTOS DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: MIX MUSIC LTDA. CNPJ: 10.526.700/0001-78. VALOR R$ 9.000,00. VIGENCIA: GARANTIA […]

04 de Novembro de 2021 – ANO IIIIII – N31 – CMJG

CPL PROCESSO Nº 005/2021 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com efeito, dispõe o artigo 1º, inciso I, alínea b da Lei nº 14.065 de 30 de setembro de 2020, com […]

13 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N30 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 345/2021- CMJG-GP.  O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) RETIFICAR, as portarias 177/2021; 178/2021; 179/2021; 180/2021; 181/2021; e, 182/2021, face a erro de digitação […]

07 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N29 – CMJG

CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES                  EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021   O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018. PRORROGAÇÃO (ARTIGO:57 INCISO II DA LEI 8.666.93) E DECRETO Nº 9.412/18, REFERENTE AO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, […]

05 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N28 – CMJG

ATOS DA PRESIDÊNCIA ERRATA N.º 001/2021.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS TERMOS DO ART 7º, INCISOS II, VIII E XIII, BEM COMO ART. 112, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, ERRATA: Na publicação referente a Resolução 010/2021, realizada no dia 04/10/2021, perante o Diário Oficial Legislativo, onde se lê “dia 08 (oito) […]