04 de Outubro de 2021 – ANO IIIIII – N27 – CMJG
ATOS DE PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 010/2021. EMENTA: Altera a Resolução nº 012/1981, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Art. 1.º. – O Art. 3°, da Resolução nº 012/1981 – Regimento Interno da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3.º. – […]
21 de Setembro de 2021 – ANO IIIIII – N26 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93 E NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS […]
16 de Agosto de 2021 – ANO IIIIII – N25 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 008/2021.EMENTA: Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes- CPCMJG, para pagamento de despesas realizadas nos termos da Legislação Vigente, e dá outras providencias. Art. 1º A utilização do Cartão de Pagamento da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes – CPCMJG, para pagamento […]
12 de Agosto de 2021 – ANO IIIIII – N24 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA – LDO – PARA OEXERCÍCIO DE 2022, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data: 12/08/2021.Horário: 09 horas.Local: Rua: Arão Lins de Andrade, 739 – Piedade – Jaboatão dosGuararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei N.º 15/2021- LDO, que “Estabelece asDiretrizes […]
6 de Agosto de 2021 – ANO IIIIII – N23 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 307/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019, RESOLVE: Art. 1º) ENQUADRAR, o(a) servidor(a) EDILAMAR ALVES DA SILVA, matrícula […]
15 de Julho de 2021 – ANO IIIIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 301/2021- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO, portador do CPF nº 833.012.594-72, do cargo comissionado de ASSESSOR […]
22 de Junho de 2021 – ANO IIIIII – N21 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMO DE COMODATO N° 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL — SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. COMODATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE […]
02 de Junho de 2021 – ANO IIIIII – N20 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 256/2021 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão […]
05 de Abril de 2021 – ANO IIIIII – N19 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE […]
23 de Março de 2021 – ANO IIIIII – N18 – CMJG
CPL CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, […]