01 de Julho de 2019 – ANO IIII – N24 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 013/2019. EMENTA: Altera a Resolução nº. 001/2019, que “Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – Fica substituído o Relator da Comissão Permanente de Ética da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020, ficando assim constituídas: […]
22 de Junho de 2019 – ANO IIII – N23 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 089/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, Considerando o enquadramento diante do Parecer nº 47/2019, de lavra do Procurador Osias […]
11 de Junho de 2019 – ANO IIII – N22 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 049/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR da Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais […]
07 de Junho de 2019 – ANO IIII – N21 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 005/2019. PROCESSO Nº 005/2019. DISPENSA Nº 004/2019 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO PARCELADA DE TÍTULOS DE CIDADÃO EM INOX NO FORMATO A3 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: GLEBISON MENDONÇA DE ALBUQUERQUE (METAL PLACAS). CNPJ: […]
06 de Junho de 2019 – ANO IIII – N20 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 005/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18 com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que […]
06 de Maio de 2019 – ANO IIII – N19 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 004/2019. PROCESSO Nº 004/2019. DISPENSA Nº 003/2019 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: LUCIANO V. DE SOUZA-ME. CNPJ: 24.773.881/0001-41. VALOR R$ 9.177,10 VIGÊNCIA: DE 26/04/2019 A 25/07/2019. JABOATÃO […]
27 de Abril de 2019 – ANO IIII – N18 – CMJG
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 2 A publicação realizada no dia 26/04/2019, na seção CPL, do DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, foi duplicada. Onde deveria ser escrito PROCESSO Nº 004/2019, está o conteúdo do PROCESSO Nº 001/2019. Como correção, estamos disponibilizando o mesmo no Diário Oficial do dia 27 de Abril de 2019 – ANO […]
26 de Abril de 2019 – ANO IIII – N17 – CMJG
CPL PROCESSO Nº 001/2019 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações da Lei Nº 9648, de 27 de maio de 1998, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a […]
03 de Abril de 2019 – ANO IIII – N16 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 024/2018. Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 021/2018, de autoria da Comissão Executiva desta Casa, de acordo com o art. 29, Inciso XV, da Lei Orgânica do Município e em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu […]
01 de Abril de 2019 – ANO IIII – N15 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. CONTRATO Nº 003/2019. PROCESSO Nº 003/2019. PREGÃO Nº 001/2019 CP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMONIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARENCIA, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DEVIDAMENTE INTEGRADOS PARAMETRIZÁVEIS […]