28 de Março de 2019 – ANO IIII – N14 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 058/2019- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
27 de Março de 2019 – ANO IIII – N13 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 001/2019. EMENTA: Constitui as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020. Art. 1.º – As Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, para o biênio 2019/2020, ficam assim constituídas: I – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: José Leonardo […]
25 de Março de 2019 – ANO IIII – N12 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO n.º 005/2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução 005/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Erivaldo José dos […]
22 de Março de 2019 – ANO IIII – N11 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO OS TERMOS DO PROCESSO Nº 003/19, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO E CONTROLE DE ESTOQUE, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS/PESSOAL E CONTABILIDADE/FINANÇAS/ORÇAMENTO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO E OUVIDORIA, DEVIDAMENTE INTEGRADOS, […]
14 de Março de 2019 – ANO IIII – N10 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS E ENCADERNAÇÕES. CONTRATADO: PRAZERES ELETRO ELETRÔNICA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ: 06.203.977/0001-92. VALOR ACRESCIDO: R$ 0,00; VALOR SUPRIMIDO: R$ 0,00; VALOR ATUAL: 36.000,00; NOVA VIGÊNCIA: DE 22/02/2019 A 21/02/2020. JABOATÃO […]
13 de Março de 2019 – ANO IIII – N09 – CMJG
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 1 A publicação realizada no dia 12/02/2019, na seção de ATOS DA PRESIDÊNCIA, do DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, ficou faltando publicar a PORTARIA Nº 034/2019- CMJG-GP. Como correção, estamos disponibilizando a mesma no Diário Oficial do dia 13 de Março de 2019 – ANO IIII – N09 – CMJG. […]
12 de Março de 2019 – ANO IIII – N08 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 041 /2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, FÁBIO MONTEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 110.512.714-10, do cargo comissionado […]
26 de Fevereiro de 2019 – ANO IIII – N07 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 035/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, HELIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF nº 025.561.764-07, do cargo comissionado de […]
12 de Fevereiro de 2019 – ANO IIII – N06 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 023/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJÃO, portador do CPF nº 048.840.754-04, do cargo comissionado […]
05 de Fevereiro de 2019 – ANO IIII – N05 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 012/2019 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) NOMEAR, VANDA LÚCIA DE SOUZA, portadora do CPF nº 459.146.724-49, para o cargo comissionado […]