20 de Setembro de 2017 – ANO II – N°40 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 017/2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 016/2017, de autoria dos Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pelo Art. 44, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal […]
02 de Setembro de 2017 – ANO II – N°39 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 174/2017 – CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, CONSIDERANDO a Resolução nº 015//2009, no seu Artigo 2º, inciso II; e o […]
01 de Setembro de 2017 – ANO II – N°38 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 153/2017 – GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento interno, estabelecido pela Resolução 12/81, no seu Art. 6º, RESOLVE: CONCEDER licença prêmio as servidoras indicadas na tabela abaixo, autorizando o seu […]
04 de Agosto de 2017 – ANO II – N°37 – CMJG
CPL EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2017. CONTRATO Nº 008/2017.PROCESSO Nº 008/2017. CONVITE Nº 006/2017 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABIL PARA A CAMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA NO QUE FOR PERTINENTE. PERÍODO DE 12 MESES. CONTRATADO: CHAVES ASSESSORIA […]
02 de Agosto de 2017 – ANO II – N°36 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA – LDO – PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data: 10/08/2017 Horário: 10 horas. Local: Rua: Arão Lins de Andrade, 739 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – (Plenário da Câmara). Discussão do Projeto de Lei Nº 06/2017- LDO, […]
30 de Julho de 2017 – ANO II – N°35 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 152/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
29 de Julho de 2017 – ANO II – N°34 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 151/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este […]
24 de Julho de 2017 – ANO II – N°33 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 150/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, JAIR FELIX DA SILVA, portador(a) do CPF nº 076.062.094-64, do Cargo Comissionado de COORDENADOR […]
21 de Julho de 2017 – ANO II – N°32 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 149/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) EXONERAR, SEVERINO CABRAL DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 291.066.994-72, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE […]
19 de Julho de 2017 – ANO II – N°31 – CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 148/2017- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017, RESOLVE: Art. 1º) RETIFICAR a Portaria nº 107/2016-MD, na parte referente ao período de gozo da licença prêmio […]