Edição n.º 02 – Ano X – 03 de Janeiro de 2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 006/2025 – CMJG-GP O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81 e nº 001/2017, RESOLVE, Art. 1º) NOMEAR, GORETE PEREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.324.***-74, para o Cargo Comissionado de […]
Edição n.º 01 – Ano X – 01 de Janeiro de 2025
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 01/2025 – PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 7º, inciso XXIII, do Regimento interno (Resolução n.º 12/1981), RESOLVE: Art. 1º NOMEAR EMÍLIO DUARTE […]
31 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N65 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 147/2024- CMJG-GP. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa, RESOLVE: EXONERAR todos os ocupantes de Cargos Comissionados; DESTITUIR todas as comissões permanentes e […]
27 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N64 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA LEI PROMULGADA N.º 1.617/2024. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia 10/12/2024, o Projeto de Lei nº. 12/2024, de autoria Do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com […]
02 de Dezembro de 2024 – ANO IX – N63 CMJG
CPL TERMO DE JUSTIFICATIVA Inicialmente, esclarecemos que a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou Processo Administrativo n° 018/2024, Dispensa Eletrônica n° 009/2024, visando à formação de registro de preços para eventual aquisição de coroas de flores para homenagem póstuma de cidadãos jaboatonenses, autoridades, artistas, entre outros, que tenham contribuído para a história e cultura de Jaboatão […]
27 de Novembro de 2024 – ANO IX – N62 CMJG
CPL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E VALIDAÇÃO DO (eSocial), PARA EMPRESAS DO GRUPO 4º NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ: 13.771.960/0001-05. […]
26 de Novembro de 2024 – ANO IX – N61 CMJG
CPL REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25/11/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE CARTÃO, VIA POSTOS DE ABASTECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA […]
25 de Novembro de 2024 – ANO IX – N60 CMJG
CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE CARTÃO, VIA POSTOS DE ABASTECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE […]
22 de Novembro de 2024 – ANO IX – N59 CMJG
CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.portalcamarajaboatao.com.br, processo de contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COROAS DE FLORES […]
21 de Novembro de 2024 – ANO IX – N58 CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 143/2024 – PRESIDÊNCIA ESTABELECE A PRORROGAÇÃO, POR 2 (DOIS) ANOS, DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (EDITAL N.º 002/2022) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]