ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 001/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GABRIEL HENRIQUE LINS RAMOS, portador do CPF nº 112.243.814-16, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 002/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DIVA MARIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 268.343.834-68, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, FRANCISCO JOSÉ SERAPIÃO SANTIAGO, portador do CPF nº 496.247.094-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR o referido nomeado no apoio ao gabinete do Vereador Jailton Batista; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 003/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MOYSES DA SILVA NERY JUNIOR, portador do CPF nº 043.284.274-82, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, ANA REGINA FELIX DOS SANTOS, portadora do CPF nº 034.326.574-55, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO, Símbolo AT2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 004/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MOYSES DA SILVA NERY JUNIOR, portador do CPF nº 043.284.274-82, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 005/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANA REGINA FELIX DOS SANTOS, portadora do CPF nº 034.326.574-55, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) LOTAR a referida nomeada no gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA N.º 006 /2021 – PRESIDÊNCIA
PRORROGA AS MEDIDAS PREVISTAS NA PORTARIA n.º 225/2021, de 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM A RETOMADA GRADUAL DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n.º 52.050, de 22 de dezembro de 2021, o qual manteve a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação das etapas estabelecidas para o retorno gradual do expediente presencial da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar as condições mínimas para viabilizar o retorno seguro das atividades administrativas da Câmara Municipal, compatibilizando-as com a preservação da saúde de servidores, Vereadores e público em geral;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogadas as medidas adotadas e previstas na Portaria n.º 225/2021, de 2 de fevereiro de 2021, até o dia 31 de março de 2022, que dispõem sobre o retorno gradual do expediente presencial e do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º A atividade laboral em regime presencial será integralmente retomada, para todos os servidores da Câmara Municipal, com o restabelecimento do registro de ponto para todos os servidores, essencialmente no caso de não mais serem considerados a situação de emergência e o estado de calamidade pública no Município e no Estado, bem como no caso de não mais ser identificada a permanência do risco de transmissão interna do Novo Coronavírus (COVID-19), devidamente atestado pelas autoridades públicas competentes, mormente, nas esferas estadual e municipal, em decorrência da ampliação e intensificação da cobertura vacinal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 007/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DIEGO RODRIGUES DA SILVA MACIEL, portador do CPF nº 084.774.024-26, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, KLEITON DANGERLLANY DA SILVA, portador do CPF nº 047.224.084-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete de vereador José Fernando Batista; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 008/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ EDSON DE SANTANA, portador do CPF nº 403.937.124-00, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, LUCIANO DA SILVA VIEGA, portador do CPF nº 025.016.444-25, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete de vereador Roberto Batista; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 009/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas para cargo público;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. 37, inc. II, CF);
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1.º – Nomear a Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público nº 001/2022, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º – Compete a Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público.
Parágrafo único – A Comissão Especial de Concurso Público é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital do Concurso Público.
Art. 3º – A comissão ficará assim composta:
A) MÁRCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, Mat. 305395, portador do CPF nº 510.315.314-91 – PRESIDENTE
B) SEVERINA FERREIRA SANTOS LOPES, Mat. 000281, portadora do CPF nº 575.624.074-87 – SECRETÁRIA.
C) JAILSON ALVES DE SOUZA, Mat. 001465, portador do CPF nº 296.108.934-49 –
D) MARTA CRISTINA DOS SANTOS, Mat. 006955, portadora do CPF nº 545.666.654-53 – MEMBRO.
E) ANTONIO ALBERTO MEDEIROS SALGADO, Mat. 006343, portador do CPF nº 084.937.074-49 – MEMBRO.
- 1º – O Presidente da Comissão, Sr. MÁRCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE SOUSA, dará cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.
Art. 4.º – As competências da Comissão:
- Fiscalizar a aplicação das provas e rubricar no verso dos gabaritos antes do início da realização das provas;
- Fiscalizar a correção das provas;
- Acompanhar o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, com o parecer dos profissionais da empresa contratada;
- Velar pela preservação do sigilo das provas;
- Analisar e referendar todos os editais do Concurso Público: principalmente em relação à homologação das inscrições e da lista de aprovados na Classificação final no Concurso Público.
- O Presidente será responsável em coordenar a comissão, o secretario será responsável pela lavratura das atas das reuniões da Comissão, e os membros em participar e fiscalizar o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Público.
Art. 5.º – Afastamento da comissão do Concurso Público:
- Aplicam-se aos membros das comissões e os seus parentes consanguíneos ou por afinidade os motivos de suspeição e de impedimento para a participação no Concurso Público. Constituem motivos de suspeição ou impedimento:
- A existência de candidatos funcionalmente vinculados à comissão do Concurso Público, ou de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, de primeiro grau, inclusive, cuja inscrição haja sido
- Não poderão participar do Concurso Público, os membros da comissão deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas objetivas, assim como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, de primeiro
- Os motivos de suspeição e de impedimento deverão ser comunicados ao Presidente da Comissão do Concurso Público, por escrito, até 03 (três) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos no Diário Oficial Eletrônico deste Poder Legislativo.
- Os membros da Comissão do Concurso Público, no seu afastamento, serão substituídos pelos suplentes, designados por resolução específica.
- Homologado o Concurso Público, a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será extinta
Art. 6º – Atribuir, aos integrantes desta Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao valor do cargo comissionado, símbolo AT2, até a homologação do Concurso Público.
Art. 7º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de JANEIRO de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS-
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EMERSON RAFAEL FRANÇA DA SILVA, portador do CPF nº 108.302.094-33, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 028.687.204-80, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) EXONERAR, JOSÉ DINIZ FERREIRA, portador do CPF nº 766.445.704-10, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 011/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, portadora do CPF nº 057.781.344-79, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 028.687.204-80, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete de vere4ador Adiel Magno.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 012/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ERIKA PATRICIA CAVALCANTE DE ARAUJO, portadora do CPF nº 057.781.344-79, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, EMERSON RAFAEL FRANÇA DA SILVA, portador do CPF nº 108.302.094-33, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, AMARO JOSÉ ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 682.461.614-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 4º) LOTAR, os referidos nomeados no gabinete do vereador Adiel Magno; e,
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 013/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EVANICE DAFNE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 098.265.244-50, do cargo comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;
Art. 2º) NOMEAR, EVANICE DAFNE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 098.265.244-50, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE 1ª. SEC., Símbolo CGVP;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 014/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, BENILDA ANGELINA PENA, portadora do CPF nº 585.468.714-34, para o cargo comissionado de OUVIDOR, Símbolo OV;
Art. 2º) NOMEAR, RAUL ALVES DE MELO JUNIOR, portador do CPF nº 461.325.624-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) NOMEAR, ELANE ALVES DA SILVA XAVIER, portadora do CPF nº 029.424.854-42, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 4º) LOTAR, os referidos nomeados na Secretaria de Administração; e,
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 015/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
- NOMEAR, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na qualidade de Secretário, LUCIANA APOLINARIA DA SILVA, portadora do RG nº 3.426.288 – SDS-PE e do CPF nº 621.882.674-00, em substituição a servidora DEISE LIMA DE SOUZA, portadora do RG nº 4.098.461-SDS/PE e do CPF nº 741.788.574-87;
- Atribuir, à citada servidora, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 016/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 268.661.024-72, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, HUGO LEONARDO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 037.840.954-96, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados na Secretaria de Administração; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 017/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JECIANE STEFANE FERREIRA GAMENHA, portadora do CPF nº 117.916.544-60, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, JULIANA GOMES DE MIRANDA, portadora do CPF nº 067.312.914-47, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, RANNIERLY LAIS OLIVEIRA DE LIMA, portadora do CPF nº 089.619.964-95, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 4º) NOMEAR, WELMENIS JOSÉ CLEMENTE DA SILVA, portadora do CPF nº 111.645.094-11, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 5º) LOTAR, os referidos nomeados no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente