CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022
CONTRATO Nº 002/2022. PROCESSO Nº 002/2022. DISPENSA Nº 002/2022 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DAS 07:30 ÁS 17:30 COM O OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DE EXPEDIENTES, DISTRIBUIÇÃO INTERNA E EXTERNA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, SERVIÇOS BANCÁRIOS, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA. CPF/MF: 694.725.564-34. VALOR R$ 49.200,00 EM PARCELAS DE R$ 4.100,00. VIGÊNCIA: DE 31/03/2022 A 30/03/2023.
JABOATÃO DOS GUARARAPES 31/03/2022.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRSIDENTE DA CMJG. (*).
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA, CONSOANTE AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PUBLICO E A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA NO QUE FOR PERTINENTE. CONTRATADO: WERICA CHAVES DE QUEIROZ (CHAVES ASSESSORIA CONTÁBIL). CNPJ Nº 21.605.254/0001-03.VALOR ACRESCIDO: R$ 0,00; VALOR SUPRIMIDO R$ 0,00. VALOR ATUAL R$ 39.600,00 EM PARCELAS DE R$ 3.300,00. NOVA VIGÊNCIA: DE 31/03/2022 A 30/03/2023.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/03/2022.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 075/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WILLIAMS ALBINO DE SOUZA, portador do CPF nº 053.616.934-99, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS, portador do CPF nº 091.357.184-98, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 076/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JAIR JUVÊNCIO DE VASCONCELOS, portador do CPF nº 091.357.184-98, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV, com lotação no gabinete do vereador Eurico Moura;
Art. 2º) NOMEAR, PAULO ANDRÉ DE LIMA, portador do CPF nº 624.262.904-63, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Eurico Moura;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 077/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ILDEVANDO CORREIA DE AMORIM, portador do CPF nº 868.170.194-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, JUNIO CESAR COSTA DE MELO, portador do CPF nº 076.210.234-90, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO 2, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 078/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LARISSA CARLA BARBOSA DA MATA, portadora do CPF nº 108.373.904-27, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, RHUAN FERNANDO LOPES BASTOS DA SILVA, portador do CPF nº 085.818.324-23, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Manoel Pereira Filho;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 079/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RONILSON SANDRO BARBOSA MAGALHAES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 108.373.904-27, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, JESSIKA BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 111.180.824-43, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador José Givaldo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 080/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ VANDEILSON DE BARROS, portador do CPF nº 072.204.774-65, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, FLÁVIO ASSIS DO NASCIMENTP, portador do CPF nº 077.334.714-35, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Márcio Henrique;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 081/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LUCAS VINICIUS DOS SANTOS LUNA, portador do CPF nº 705.004.054-17, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC;
Art. 2º) NOMEAR, VIVIAN MAZAROTO FONSECA SANTOS, portadora do CPF nº 093.233.984-03, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 082/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROBERTO RODRIGUES BARBOSA, portador do CPF nº 589.617.554-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, IDEMAR MORAES DOS SANTOS, portador do CPF nº 617.318.464-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ROBERTO RODRIGUES BARBOSA, portador do CPF nº 589.617.554-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO VI, Símbolo ATC4;
Art. 4º) LOTAR, os referidos nomeados no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista;
Art5º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 083/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, OSÉIA BEZERRA DE LIMA, portador do CPF nº 043.915.134-12, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, a partir desta data:
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 084/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ELAINE CRISTINA MERGULHÃO RODRIGUES MONTEIRO, portador do CPF nº 033.184.044-89, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, MARCOS MARIANO DA SILVA, portador do CPF nº 849.760.474-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Enéas Marcelo Firmino.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 085/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, dos respectivos cargos, o pessoal abaixo relacionado:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
NIVEL |
|
KEDMA CAMPOS COSTA |
058.519.384-39 |
ASSESSOR ESPECIAL |
AE |
|
ROBERTA TAIS MARIA DA CONCEIÇÃO |
706.016.464-28 |
ASSESSOR PARLAMENTAR II |
AP2 |
|
GUSTAVO FERREIRA |
112.453.324-90 |
ASSESSOR PARLAMENTAR II |
AP2 |
|
EMANUEL ARISTIDES NETO FERREIRA |
176.344.504-64 |
ASSESSOR TÉCNICO I |
ATC1 |
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 086/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
NIVEL |
|
GUSTAVO FERREIRA |
112.453.324-90 |
ASSESSOR ESPECIAL |
AE |
|
EMANUEL ARISTIDES NETO FERREIRA |
176.344.504-64 |
ASSESSOR PARLAMENTAR II |
AP2 |
|
VIVIANE MOTA DA SILVA |
032.131.444-10 |
ASSESSOR PARLAMENTAR II |
AP2 |
Art. 2º) LOTAR, o pessoal acima relacionado no gabinete do vereador Rogério Francisco.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 087/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, o pessoal abaixo relacionado, para os respectivos cargos:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
NIVEL |
|
KEDMA CAMPOS COSTA |
058.519.384-39 |
ASSESSOR TÉCNICO IV |
ATC 4 |
|
ROBERTA TAIS MARIA DA CONCEIÇÃO |
706.016.464-28 |
ASSESSOR TÉCNICO IV |
ATC4 |
|
EMERSON JOSÉ DOS SANTOS |
054.559.174-56 |
ASSESSOR TÉCNICO IV |
ATC4 |
Art. 2º) LOTAR, o pessoal acima relacionado no apoio ao gabinete do vereador Rogério Francisco.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 088/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
NIVEL |
|
LUCIVALDO DEMESIO DE SOUZA |
617.525.844-49 |
ASSESSOR TÉCNICO III |
ATC 3 |
|
MARIA IRENE SILVA DE MELO |
290.434.254-00 |
ASSESSOR EXECUTIVO |
AE |
|
|
|
|
|
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 089/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, FELIPE LIRA MELO DE ARRUDA, portador do CPF nº 128.791.074-23, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete da vereadora Jeane Candido.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 090/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, DJAMILSON CAETANO DA SILVA, portador do CPF nº 649.252.504-37, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, VALQUIRIA DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do CPF nº 025.870.314-86, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR aos referidos nomeados no apoio ao gabinete do vereador Ginaldo Trajano.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 091/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FABIANA ALICE LEITE DE LIRA ARAUJO, portadora do CPF nº 031.878.004-67, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, FABIANA ALICE LEITE DE LIRA ARAUJO, portadora do CPF nº 031.878.004-67, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de abril de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente