ATOS DA ´PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 018/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017 e seus aditivos, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º) EXCLUIR do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2017, celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes e este Poder Legislativo, os servidores abaixo:
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ORDEM |
MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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1 |
10243 |
AMAURI AMARAL DE ALBUQUERQUE |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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2 |
002240 |
MARCOS TOMAZ DA SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
Art. 2º) COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, os servidores abaixo indicados:
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ORDEM |
MAT. |
SERVIDOR |
CARGO |
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1 |
6459 |
ALEXANDER JOSE GALVÃO DE MORAIS E SILVA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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2 |
10200 |
DEISE LIMA DE SOUZA |
AGENTE ADMINISTRATIVO |
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 019/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WAGNER DAMIÃO DOS SANTOS, portador do CPF nº 050.138.704-88, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, RAFAEL DAMIÃO DOS SANTOS, portador do CPF nº 069.366.884-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Carlos Alberto;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 020/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WALTER ILTON DE SOUZA PINHEIRO, portador do CPF nº 099.129.914-00, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, WELLINGTON VANDERLEI LINS, portador do CPF nº 766.505.884-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Charles Darks; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 021/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FRANCISCO JOSE SERAPIÃO SANTIAGO, portador do CPF nº 496.247.094-91, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, MARIA CRISTIANE SILVEIRA DE ARAUJO, portadora do CPF nº 021.323.134-40, para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Jailton Batista; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 022/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos, a partir desta data:
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NOME |
CPF |
CARGO |
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ALEXANDRE OLIVEIRA SANTANA |
906.986.064-34 |
ASSESSOR PARLAMENTAR I – AP1 |
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CARLOS VICENTE FERREIRA |
017.477.224-64 |
ASSESSOR ESPECIAL – AE |
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CILENE VIEIRA DO NASCIMENTO |
257.416.324-91 |
ASSESSOR PARLAMENTAR II – AP2 |
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FABIO HIGINO DOS SANTOS |
773.048.454-49 |
CHEFE DE GABINETE- CGV |
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PEDRO SÁ GUIMARÃES |
077.783.074-48 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
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DIVA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE |
123.214.354-53 |
ASSESSOR TÉCNICO III – ATC3 |
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ELIAS NORBERTO DA SILVA |
377.310.764-15 |
ASSESSOR ESPECIAL – AE |
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 023/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) LOTAR, o pessoal abaixo relacionado, na Secretaria de Administração, a partir desta data:
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NOME |
CPF |
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AERIVALDO EDUARDO DOS SANTOS |
770.361.664-87 |
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VANESSA PINHEIRO MENDES |
067.535.104-94 |
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JOANA DARC FELIPE |
062.758.654-66 |
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA N.º 024/2022 – PRESIDÊNCIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS ORGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso III, e art. 44, inciso V, da Lei Orgânica do Município, bem como nos artigos 65, incisos I, II e III, 90, alínea “a”, e 93, todos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a permanência da declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, prorrogada pelo Decreto Estadual n.º 52.050, de 22 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de Pernambuco, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022, homologado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, na forma do art. 196, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a autorização legal contida no art. 3º, inciso III, alínea “d”, da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas, especialmente do estímulo à vacinação no âmbito do Estado de Pernambuco, como estratégia para o enfrentamento da pandemia;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar as condições mínimas para viabilizar o retorno seguro das atividades administrativas da Câmara Municipal, compatibilizando-as com a preservação da saúde de servidores, Vereadores e público em geral;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra a COVID-19, observadas as orientações médicas, sanitárias e o calendário estabelecido pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para o ingresso e permanência no interior dos órgãos e departamentos da Administração do Poder Legislativo Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Parágrafo único. A comprovação de vacinação que trata o caput poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS, ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde ou por outro órgão governamental, nacional ou estrangeiro, com registro da aplicação das vacinas, conforme calendário estabelecido pela Secretária Estadual de Saúde.
Art. 2º Caberá aos órgãos e departamentos da Administração da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes a adoção das seguintes providências:
I – Controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovação do esquema vacinal juntamente com documento de identidade com foto;
II – manutenção dos acessos às suas dependências livres de tumultos e aglomerações;
III – cumprimento dos protocolos sanitários vigentes.
Parágrafo único. Os dirigentes máximos dos órgãos e departamentos se responsabilizarão pela observância do disposto nesta Portaria e de todos os protocolos sanitários estabelecidos.
Art. 3º As exigências constantes nesta Portaria não se aplicam àqueles que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento dos imunizantes, inclusive em razão da faixa etária.
Parágrafo único. No caso de condição temporária, cessados os motivos que impossibilitavam a imunização, revoga-se automaticamente a dispensa prevista no caput.
Art. 4º Portaria posterior poderá estabelecer normas complementares específicas, necessárias ao implemento das medidas estabelecidas neste ato normativo, devendo estabelecer as hipóteses em que o comprovante de vacinação poderá ser dispensado, especialmente quando sua exigência implicar risco à saúde ou à segurança públicas.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 1º de fevereiro de 2022.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 025/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, TIAGO ANDERSON BARBOZA DA SILVA, portador do CPF nº 703.638.734-30, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, ROSILENE SABORIDO DA SILVA, portadora do CPF nº 077.432.784-76, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Mauricio Paulo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 026/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GLEICIANE THYALLI MATIAS OLIVEIRA, portadora do CPF nº 060.392.994-01, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, EDIVANIA MARIA DA SILVA SOUZA, portadora do CPF nº 081.392.144-93, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 027/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, FÁBIO HIGINO DOS SANTOS, portador do CPF nº 773.048.454-49, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, CARLOS VICENTE FERREIRA, portador do CPF nº 017.477.224-64, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados na Secretara de Administração;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 028/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EGLA DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF nº 102.574.554-00, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, DIEGO RAFAEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 066.817.024-73, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista da Silva Junior;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 029/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RIVALDO CARLOS DOS SANTOS, portador do CPF nº 030.761.014-47, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) EXONERAR, EDMILSON VICENTE DA SILVA, portador do CPF nº 511.420.404-10, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) NOMEAR, SILVANICE ALVES ANTUNES CORREIA, portadora do CPF nº 688.568.064-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 4º) NOMEAR, LAIZA SOUZA DA SILVA, portadora do CPF nº 110.051.474-00, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 5º) LOTAR, as referidas nomeadas no gabinete do vereador José Leonardo;
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 030/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ MORAES DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 709.117.654-50, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JÁCSON BRUNO ARRUDA DO AMARAL, portadora do CPF nº 082.846.864-81, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, as referidas nomeadas no gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 031/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RENATA ALVES DA SILVA, portador do CPF nº 046.832.364-35, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JECIANE STEFAENE FERREIRA GAMENHA, portadora do CPF nº 117.916.544-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 032/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ROBSON DA COSTA LIRA, portador do CPF nº 087.759.394-95, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ANDERSON ORLANDO FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF nº 085.518.344-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente