ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Aditivo 03/2022, de 15 de junho de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público os seguintes tópicos:
1. Fica retificado o subitem 13.2, tendo em vista o caráter eliminatório e classificatório da prova discursiva, passando
a viger da seguinte forma:
13.2. A pontuação final para os cargos será:
Pontuação Final = (TPO) + (TPT) + (TPD)
Onde:
TPO = Total de Pontos da Prova Objetiva
TPD = Total de Pontos da Prova Discursiva
TPT = Total de Pontos da Prova de Títulos
2. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 002/2022.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de outubro de 2022.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2022
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PREVISTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666.93 E NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O QUADRO EFETIVO E FORMAÇÃO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO(IDIB). CNPJ Nº 22.513.518/0001-61. NOVA VIGÊNCIA: DE 19/09/2022 A 19/03/2023.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 03/10/2022.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 157/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, CARLOS VICENTE FERREIRA, portador do CPF nº 017.477.224-64, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 158/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, DANYLLO MENDES RIBEIRO, portador do CPF nº 087.435.264-97, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art.2º) NOMEAR, GEDIANE PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 990.233.184-04, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 159/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, MÁRCIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 054.647.084-05, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art.2º) EXONERAR, ANAJA IARA NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do CPF nº 031.174.834-11, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art.3º) NOMEAR, ANAJA IARA NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do CPF nº 031.174.834-11, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art.4º) NOMEAR, MÁRCIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 054.647.084-05, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 5º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração;
Art. 6º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 160/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, LETICIA KELLY MARQUES DE SENA, portadora do CPF nº 094.182.094-70, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art.2º) NOMEAR, JANAINA ALVES NASCIMENTO, portadora do CPF nº 801.339.404-20, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador José Alfredo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 161/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, FELIPE LIRA MELO DE ARRUDA, portadora do CPF nº 128.791.074-23, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art.2º) NOMEAR, JAMERSON TRINDADE DAS NEVES SANTOS, portador do CPF nº 709.677.224-38, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete da vereadora Jeane Candido;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 162/2022- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JAILSON GOMES DE FREITAS, portador do RG 3.215.234 – SDS-PE e do CPF nº 835.267.224-04, para compor a Comissão Permanente de Pregão, na qualidade de membro, em substituição à servidora KELLIA CRISTINA FERREIRA COSTA, portadora do CPF nº 708.101.174-87;
2) Atribuir, ao citado servidor, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 163/2022- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) CONCEDER, à servidora KELLIA CRISTINA FERREIRA COSTA, portadora do CPF nº 708.101.174-87, uma gratifIcação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC2;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 164/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) NOMEAR, ROBSON DA COSTA LIRA, portador do CPF nº 087.759.394-95, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) Lotar o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 165/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) EXONERAR, DIEGO RAFAEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 066.817.024-73, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) EXONERAR, ISMIDIO ANSELMO DE BRITO, portador do CPF nº 703.802.334-95, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art.3º) EXONERAR, WILLIAMS MESSIAS MELO, portador do CPF nº 090.618.054-65, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 4º) EXONERAR, JONATHAN HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 065.664.224-63, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 166/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) NOMEAR, JOSÉ FRAGA PEREIRA, portador do CPF nº 362.900.504-78, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art.2º) NOMEAR, MÔNICA CRISPIM DA HORA, portadora do CPF nº 051.606.334-05, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista da Silva Junior;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 167/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art.1º) NOMEAR, JEBERSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 703.802.334-95, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art.2º) NOMEAR, ALEX RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF nº 013.584.694-31, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados no gabinete do vereador Roberto Batista da Silva Junior; e,
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 168/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GABRIEL SILVA LINS, portador do CPF nº 139.990.694-14, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, REGINALDO AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 158.559.774-04, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 169/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, JAIANE VITÓRIA NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF nº 715.040.244-51, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 170/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RENATA DE PAULA LIMA, portadora do CPF nº 040.072.224-01, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de outubro de 2022
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente