CPL
PROCESSO Nº 002/2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações posteriores, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação da Empresa Glebison Mendonça de Albuquerque, endereço Rua Vinte 365- Maranguape I – Paulista-PE- CEP 53.444-820, na contratação para confecção parcelada na concessão de títulos de cidadão e na confecção de placas estilo sanduíche no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2023.
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Cristiane Gouveia de Souza Brito
Presidente da CPL
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por fundamento o Art.24, Inciso II, da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto 9.412/18, com alterações posteriores. Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2023.
Adeildo Pereira Lins
Presidente da CMJG
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 027/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RENATA DE PAULA LIMA, portadora do CPF nº 040.072.224-01, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 028/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, portador do CPF nº 289.741.074-49, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, DIANA CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 055.966.244-03, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 029/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, EBSON MIGUEL DE SANTANA, portador do CPF nº 095.248.914-76, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 030/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALEX RODRIGO DE MELO BELTRÃO, portador do CPF nº 058.029.814-07, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, ILDEVANDO CORREIA DE AMORIM, portador do CPF nº 868.170.194-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 031/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, FLORINALDO FERREIRA DE BARROS, portador do CPF nº 719.007.804-53, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, MYKAELLY VICTÓRIA SANTOS BARROS DE FREITAS, portador do CPF nº 717.981.554-35, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 032/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOÃO MELO DE SANTANA, portador do CPF nº 141.908.694-49, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, VICTOR DIEGO CAVALCANTI SIQUEIRA, portador do CPF nº 133.369.024-01, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 033/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS, portador do CPF nº 059.812.354-70, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, ROSEMARY CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 021.855.584-98, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Sandro Raimundo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 034/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DIVA MARIA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 268.343.834-68, do cargo comissionado de CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CSA;
Art. 2º) NOMEAR, GEORGE MELO DA SILVA, portadora do CPF nº 021.855.584-98, para o cargo comissionado de CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CSA;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 035/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ALTHEBERG ANTONNY DE SANTANA, portadora do CPF nº 268.343.834-68, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, ANA MARIA FERNANDES VERA CRUZ, portadora do CPF nº 620.412.314-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete da Presidência;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 036/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, NYRLUCE DE OLIVEIRA PINHO, portadora do CPF nº 706.088.654-00, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, CLAUDIA BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 045.002.904-27, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 037/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA BATISTA, portadora do CPF nº 071.003.754-60, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ADRIANO JOSÉ DE VASCONCELOS, portador do CPF nº 033.391.324-88, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 038/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, RIVALDO HENRIQUE DA SILVA, portador do CPF nº 132.619.884-01, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, MOISÉS JOSE DA ROCHA, portador do CPF nº 881.377.754-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Melquizedeque Almeida;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 039/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, VALQUIRIA MENDES DA SILVA, portadora do CPF nº 081.503.324-99, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, POLLYANA CARLOS ALBUQUERQUE, portadora do CPF nº 881.377.754-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de fevereiro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente