ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCURSO PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Edital n.º 001/2022, de 19 de janeiro de 2022
HOMOLOGAÇÃO
Considerando o trâmite dos processos judiciais de números 0000737-12.2022.8.17.4810; 0037922-70.2022.8.17.2810; e 0042419-30.2022.8.17.2810, sendo os dois primeiros em fase de recurso de apelação cível, e o terceiro pendente de julgamento de primeiro grau;
Considerando que as ações de Mandados de Segurança geram insegurança jurídica quanto aos cargos que se encontram em litígio (Jornalista e Cerimonial);
Considerando haver segurança jurídica razoável e plausível para os demais cargos constantes no Edital n.º 001/2022;
Considerando que a nomeação dos candidatos aprovados em observância às regras originais do certame, ou seja, com aprovação mínima de 50% (cinquenta por cento) em cada matéria, permanece possível e válida judicialmente;
Considerando a observação à redação original do item 12.2 do Edital n.º 001/2022, de 19 de janeiro de 2022, ao proceder com a divulgação do resultado final e a homologação do Certame,
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do EDITAL N.º 001/2022 publicado no site www.idib.org.br para os cargos de: Analista Legislativo; Analista de Controle; Analista em Tecnologia da Informação; Bibliotecário; Contador; Técnico de Áudio; Técnico em Informática e Técnico de Vídeo e Foto, do Concurso Público da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 9 de maio de 2023.
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 081/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JOÃO DA SILVA AMORIM, portador do CPF nº 128.519.494-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) EXONERAR, WELLINGTON VANDERLEI LINS, portador do CPF nº 766.505.884-15, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) NOMEAR, WELLINGTON VANDERLEI LINS, portador do CPF nº 766.505.884-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, SÍMBOLO AT2; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 4º) NOMEAR, JOÃO DA SILVA AMORIM, portador do CPF nº 128.519.494-20, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1; com lotação no gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 082/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WALTER ILTON DE SOUZA PINHEIRO, portador do CPF nº 099.129.914-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 629.494.114-87, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 083/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARIZA HENRIQUE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 706.367.884-15, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, JOANNA KAROLINNY FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 103.339.827-62, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, JOANNA KAROLINNY FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 103.339.827-62, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV; com lotação no gabinete do vereador Adeildo Pereira Lins;
Art. 4º) NOMEAR, MARIZA HENRIQUE DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 706.367.884-15, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE; com lotação no gabinete da Presidência;
Art. 5º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 084/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MARCOS BERNARDINO DA SILVA, portador do CPF nº 024.197.574-32, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) EXONERAR, EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 028.687.204-80, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) EXONERAR, RAYANNE REBECA FRANCA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 112.615.854-29, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 085/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, RAYANNE REBECA FRANCA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 112.615.854-29, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2; e, NOMEAR, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 062.155.664-54, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1, ambos com lotação no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 2º) NOMEAR, MARCOS BERNARDINO DA SILVA, portador do CPF nº 024.197.574-32, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2, com lotação no gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 086/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1)NOMEAR, SEVERINO GONCALVES DA SILVA, portador do CPF nº 062.155.664-54, para compor a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, na qualidade de membro, em substituição a EDVAN FRANCISCO DE OLIVEIRA.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de MAIO de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 087/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JESSIKA BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 111.180.824-43, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1,
Art. 2º) NOMEAR, RIVONIA JOSÉ DE LIMA AMORIM, portadora do CPF nº 020.347.244-61, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador José Givaldo;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 088/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, TAMARA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 069.268.814-56, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, AMAURI BEZERRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 268.774.304-68, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 091/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, DANILO PINHEIRO DA COSTA LIMA, portador do CPF nº 705.134.274-65, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, HÉLIO BRANCO DE LIMA, portador do CPF nº 056.202.704-16, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 092/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ELISABETE MEIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº 022.949.654-77, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) NOMEAR, MAYSA SANTANA DE VASCONCELOS, portadora do CPF nº 271.293.543-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 3) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Carlos Alberto;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente