CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023
CONTRATO Nº 003/2023. PROCESSO Nº 003/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM O OBJETIVO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DE EXPEDIENTE, DISTRIBUIÇÃO INTERNA E EXTERNA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, SERVIÇOS BANCÁRIOS, DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO ÂMBITO DA CMJG. CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA. CPF- 694.725.564-34 VALOR R$ 49.200,00. SENDO 12 PARCELAS DE R$ 4.100,00. VIGÊNCIA: DE 23/05/2023 A 22/05/2024.
JABOATÃO DOS GUARARAPES 01/06/2023.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CMJG
OBJETO: Constitui objeto do presente termo de ajuste o reconhecimento da dívida, referente à prestação de serviços de locação de motocicleta com motorista e combustível, quilometragem livre, com objetivo de entrega de documentos de expediente, distribuição interna e externa de correspondências, encomendas, serviços bancários, dentro e fora do Município no âmbito da CMJG.
CONTRATADO: NILTON JOSÉ DE SANTANA.
CPF: 694725.564-34
VALOR: R$ 8.200,00 – O2 parcelas de R$ 4.100,00 dos meses de abril e maio
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1100.1.122.302.2002 – 3.3.90.93.03
PRAZO: abril e maio 2023
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/05/2023.
Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2023.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 095/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, JONATHAN DOS SANTOS BEZERRA, portador do CPF nº 115.603.164-89, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 096/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ILDEVANDO CORREIA DE AMORIM, portador do CPF nº 868.170.194-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, FLÁVIO LUIZ DA SILVA, portador do CPF nº 480.422.934-53, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador José Fernando Batista dos Santos.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 097/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, MÔNICA CRISPIM DA SILVA, portadora do CPF nº 051.606.334-05, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, DIOGO RAFAEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 066.817.024-73, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Roberto Batista.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 098/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, ANAJÁ IARA NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do CPF nº 031.174.834-11, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) NOMEAR, JEFFERSON ROBERTO LAUTON FERNANDES, portador do CPF nº 031.111.784-80, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Roberto Batista.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 099/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, VICTOR DIEGO CAVALCANTI SIQUEIRA, portador do CPF nº 133.369.024-01, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, GILVANIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 021.130.654-10, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Jailton Batista.
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 100/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, AUGUSTO MATHEUS DE CARVALHO GOMES LEAL, portador do CPF nº 133.369.024-01, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) EXONERAR, ROSEMARY CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 021.855.584-98, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 3º) NOMEAR, ROSEMARY CRISTINA DA SILVA, portadora do CPF nº 021.855.584-98, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 101/2023- CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
ALTERAR, o valor do Auxílio Alimentação, destinado a servidores e vereadores deste Poder Legislativo, fixado pela Portaria nº 004/2017-GP, que passa a vigorar de acordo com os valores abaixo:
|
LOTAÇÃO |
Valor |
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LEGISLATIVO |
R$ 2.000,00 |
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GABINETES |
R$ 1.400,00 |
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ADMINISTRAÇÃO I |
R$ 1.000,00 |
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ADMNISTRAÇÃO II (faixa salarial até 1.320,00) |
R$ 400,00 |
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 102/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, CARLOS EDUARDO SILVESTRE, portador do CPF nº 057.188.274-94, para o cargo comissionado de CEHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Sandro Raimundo.
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de junho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente