CPL
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2023 – LEI Nº 14.133
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de escritório, dentro do Município no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no Prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta: 05/07/2023
A proposta deverá ser encaminhada via www.portalcamarajaboatao.com.br
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
___________________________
Carlos Soares da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2023 – LEI Nº 14.133
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 , a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, dentro do Município no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no Prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta: 05/07/2023
A proposta deverá ser encaminhada via www.portalcamarajaboatao.com.br
Jaboatão dos Guararapes, 03 de julho de 2023
___________________________
Carlos Soares da Silva
Presidente da CPL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 103/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, AURINO JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, portador do CPF nº 030.345.304-47, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 104/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ROSICLEIDE PEREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE, portadora do CPF nº 037.615.714-37, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 105/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, MARCOS VINNICIUS DE LIMA, portador do CPF nº 130.984.494-11, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 106/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, GESSIVALDO DE ARRUDA, portador do CPF nº 882.179.064-91, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 107/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS, portadora do CPF nº 059.812.354-70, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 108/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, SHIRLEY NOBRE DA SILVA, portadora do CPF nº 010.550.174-37, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada no gabinete do vereador Josué da Silva;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 109/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, WELLINGTON VANDERLEI LINS, portador do CPF nº 766.505.884-15, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO, portador do CPF nº 091.001.594-50, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3 º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 110/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, GEOVANE LUIZ DE FRANÇA FILHO, portador do CPF nº 611.606.284-91, do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, RAFAEL NATANAEL DA CRUZ, portador do CPF nº 088.206.954-30, para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3 º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 111/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 069.268.814-56, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) EXONERAR, BENILDA RAMOS DA SILVA, portadora do CPF nº 054.401.334-45, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) NOMEAR, ADRIANA DA COSTA MOURA LIMA, portadora do CPF nº 855.410.104-97, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 4º) NOMEAR, TÂMARA SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 069.268.814-56, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 5º) LOTAR, as referidas nomeadas no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 112/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, LETICIA ARAUJO DA COSTA, portadora do CPF nº 057.158.984-71, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, KATIA SORAYA CAVALCANTI CRUZ, portadora do CPF nº 028.936.204-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada no apoio ao gabinete do vereador Jailton Cavalcanti;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 113/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, EDUARDO MARIANO DE ALMEIDA MELO, portador do CPF nº 049.729.804-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, ALLAN DE MOURA BELÉM, portador do CPF nº 132.708.544-55, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Jailton Cavalcanti;
Art.4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 114/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, PAULO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 879.657.634-00, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) NOMEAR, RINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF nº 038.015.844-29, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 3º) LOTAR, os referidos nomeados na Secretaria de Administração;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 3 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente