ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 115/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, NATALIE NASCIMENTO GAYÃO, inscrito(a) do CPF nº 088.464.124-43, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de CONTADORA, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 116/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS LIMA, inscrito(a) do CPF nº 707.942.204-36, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE ÁUDIO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 117/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, DIOGO SOGERLANES DE MENEZES MAGALHÃES, inscrito(a) do CPF nº 049.004.524-32, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE CONTROLE, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 118/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando o Edital do Concurso Público nº 001, DMPL em 19/01/2022, homologado em 10/05/2023, Edital de Convocação nº 01, de 15/06/2023; e, Lei municipal 1.437/2019, de 13 dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, FILIPE AUGUSTO VIEIRA GOMES, inscrito(a) do CPF nº 098.417.274-20, candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2022, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no regime estatutário, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 119/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, portador do CPF nº 062.155.664-54, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, JÔNATHAS LUCAS FERNANDO, portador do CPF nº 703.921.004-52, para o cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 120/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1)NOMEAR, JONATHAS LUCAS FERNANDO, portador do CPF nº 703.921.004-52, para compor a Comissão Permanente de Inventário de Bens Físicos e Patrimoniais deste Poder Legislativo, na qualidade de membro, em substituição a SEVERINO GONÇALVES DA SILVA.
2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 121/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) NOMEAR, ANNE KAROLINE TAVARES ALVES CABRAL, portadora do CPF nº 094.506.914-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, Símbolo AJ;
Art. 2º) LOTAR, a referida nomeada na Secretaria de Administração;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 122/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1)NOMEAR, a Comissão de Avaliação de Servidores, a ser composta pelos servidores, nas respectivas funções: a) Presidente: MARIA DE FÁTIMA GOMES, portadora do CPF nº 783.579.424-15; b) Membros: 1: CRISTIANE GOUVEIA DE SOUZA BRITO, portadora do CPF nº 594.530.874-91; e, 2: EDUARDO ANTONIO PESSOA GUERRA DE LIMA, portador do CPF nº 300.021.764-91;
2)Atribuir, aos integrantes da referida Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC3;
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente