CPL
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2023 – LEI Nº 14.133
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Em cumprimento ao que estabelece o Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de envio e validação do (eSocial) para as empresas do Grupo 4º, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no Prazo de 3(três) dias corridos, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta: 25/10/2023
A proposta deverá ser encaminhada via www.portalcamarajaboatao.com.br
Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2023
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Carlos Soares da Silva
Presidente da CPL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 134/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, JOSIANE BATISTA DE FIGUEIREDO, inscrito(a) do CPF nº 497.582.844-87, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, GEDIDA HERMINIO DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 216.310.344-72, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no gabinete do vereador Wanderley Rocha.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 135/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR,
ROSEMARY CRISTINA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 021.855.584-98, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, MÔNICA MARIA PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 042.363.474-74, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Sandro Raimundo.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 136/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, SHIRLEY NOBRE DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 010.550.174-37, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, NATALICIO JOSE DE SOUZA, inscrito(a) do CPF nº 294.289.634-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no gabinete do vereador Josué da Silva.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 137/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ADRIANA DA COSTA MOURA LIMA, inscrito(a) do CPF nº 855.410.104-97, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) NOMEAR, JULIO BERNARDO DA SILVA FILHO, inscrito(a) do CPF nº 617.305.484-15, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 138/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, MARILANGE CIRINO DE FRANÇA, inscrito(a) do CPF nº 652.629.304-25, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, AGRINALDO JORGE DO NASCIMENTO, inscrito(a) do CPF nº 697.524.004-34, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 139/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, EDIMILSON JOSE DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 781.108.314-00, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) EXONERAR, JACKSON WELLINGTON DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 192.816.504-44, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, JACKSON WELLINGTON DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 192.816.504-44, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV, com lotação no gabinete do vereador José Belarmino;
Art. 4º) NOMEAR, ALEXANDRE GRACILIANO DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 018.543.454-19, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, com lotação no apoio ao gabinete do vereador José Belarmino;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 140/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO, inscrito(a) do CPF nº 091.001.594-50, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 3º) NOMEAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO, inscrito(a) do CPF nº 091.001.594-50, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV, com lotação no gabinete do vereador Charles Darks;
Art. 4º) NOMEAR, AUDELUCIA LAUREANO DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 453.002.084-34, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Charles Darks.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 141/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, FÁBIO LUIS DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 030.158.354-40, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, CICERO SILVINO RODRIGUES, inscrito(a) do CPF nº 040.944.168-62, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX, com lotação no apoio ao gabinete do vereador José Belarmino;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 142/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, PATRICIA GOMES DO AMARAL, inscrito(a) do CPF nº 887.537.004-49, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, GERSON SILVA RIBEIRO, inscrito(a) do CPF nº 689.005.112-20, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Carlos Alberto;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 143/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, EDILANIA DE SOUZA SANTIAGO, inscrito(a) do CPF nº 045.048.934-52, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) NOMEAR, PATRICIA GOMES DO AMARAL, inscrito(a) do CPF nº 887.537.004-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Carlos Alberto;
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 144/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, GILVANIA MOREIRA DE SOUZA, inscrito(a) do CPF nº 045.048.934-52, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, EDSON BALBINO CRUZ, inscrito(a) do CPF nº 440.894.224-34, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1, com lotação no gabinete do vereador Jailton Batista.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 145/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, LUCAS GLASNER COUTINHO, inscrito(a) do CPF nº 667.578.194-49, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSIVALDO JOAQUIM DE MOURA, inscrito(a) do CPF nº 381.995.994-72, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2, com lotação no gabinete do vereador Marlus Costa.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 146/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, WELMENIS JOSE CLEMENTE DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 111.645.094-11, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) EXONERAR, TASMANIA HENRIQUE DE MELO, inscrito(a) do CPF nº 069.577.724-62, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) NOMEAR, ANDREZA SALES CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 107.638.754-30, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo ATC1; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) NOMEAR, TASMANIA HENRIQUE DE MELO, inscrito(a) do CPF nº 069.577.724-62, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, com lotação no gabinete do vereador Marlus Costa.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 147/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ HUDSON FELIX DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 089.166.254-59, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2;
Art. 2º) NOMEAR, JOSÉ GILVAN DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 658.370.454-49, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Marcio Henrique.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 148/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE:
Art. 1º) EXONERAR, o pessoal abaixo relacionado, dos respectivos cargos, a partir desta data:
|
NOME |
CPF |
CARGO |
|
DIEGO RAFAEL DOS SANTOS |
066.817.024-73 |
Assessor Técnico I |
|
JOSÉ FRAGA PEREIRA |
362.900.504-78 |
Assessor Técnico III |
|
OSEIAS DE SOUZA LEITÃO |
706.936.094-00 |
Assessor Técnico III |
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 149/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) NOMEAR, ADEILDA LOPES DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 051.874.414-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo AT1, com lotação no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 150/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, JOSÉ EDIVALDO DO SACRAMENTO, inscrito(a) do CPF nº 041.068.924-64, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) EXONERAR, TAMILY TAMILA DE HOLANDA PORTELA, inscrito(a) do CPF nº 083.700.244-32, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) NOMEAR, TAMILY TAMILA DE HOLANDA PORTELA, inscrito(a) do CPF nº 083.700.244-32, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Junior;
Art. 4º) NOMEAR, JOSUEL DUTRA DOS SANTOS JUNIOR, inscrito(a) do CPF nº 036.875.664-01, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Junior.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 151/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, THOMYSON VICENTE PEREIRA, inscrito(a) do CPF nº 578.451.404-06, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) EXONERAR, LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 091.458.024-83, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) NOMEAR, ANA PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 031.774.184-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1; com lotação no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Junior;
Art. 4º) NOMEAR, THOMYSON VICENTE PEREIRA, inscrito(a) do CPF nº 578.451.404-06 , para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2; com lotação no gabinete do vereador Manoel Pereira Junior.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 152/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, GILCARLOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 329.530.034-87, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 2º) EXONERAR, RHUAN FERNANDO LOPES BASTOS DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 085.818.324-23, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) NOMEAR, RHUAN FERNANDO LOPES BASTOS DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 085.818.324-23, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE; com lotação no gabinete do vereador Manoel Pereira Junior;
Art. 4º) NOMEAR, GILCARLOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) do CPF nº 329.530.034-87, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2; com lotação no gabinete do vereador Manoel Pereira Junior.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 153/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1)NOMEAR, as servidoras abaixo, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Servidores, na qualidade de membros:
1: CASSANDRA KELLY DA COSTA MENDES, portadora do CPF nº 799.751.434-15; e, 2: LUCIENE MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 054.190.534-11;
2) Atribuir, aos integrantes da referida Comissão, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC3;
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 154/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ISAIAS BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 625.071.844-34, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, WANDERLEY FIGUEIREDO DE BRITO, inscrito(a) do CPF nº 064.958.364-73, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1, com lotação no gabinete do vereador Ginaldo José Trajano.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 155/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, ROSEANE DA SILVA JUSTINO, inscrito(a) do CPF nº 042.947.764-39, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1;
Art. 2º) NOMEAR, WAGNER DAMIÃO DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 050.138.704-88, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR I, Símbolo AP1, com lotação no gabinete do vereador Carlos Alberto.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 156/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, RICARDO JOSÉ FERREIRA, inscrito(a) do CPF nº 900.012.304-68, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) EXONERAR, NATALIA CARLA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 120.215.794-76, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE;
Art. 3º) NOMEAR, RICARDO JOSÉ FERREIRA, inscrito(a) do CPF nº 900.012.304-68, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo AE, com lotação no gabinete do vereador Adeildo Pereira;
Art. 4º) NOMEAR, NATALIA CARLA DOS SANTOS, inscrito(a) do CPF nº 120.215.794-76, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX, com lotação na Secretaria de Administração.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 157/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, UEMERSON LUIZ RODRIGUES SALU, inscrito(a) do CPF nº 037.170.064-79, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 158/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) NOMEAR, CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) do CPF nº 034.861.794-11, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO II, Símbolo AT2.
Art. 2º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Marcio Henrique;
Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 159/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, GEORGE MELO DA SILVA, portador do CPF nº 033.891.354-80, do cargo comissionado de CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CSA;
Art. 2º) NOMEAR, TANIA DE SOUSA AZOUBEL GALINDO, inscrito(a) do CPF nº 029.969.534-44, para o Cargo Comissionado de CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo CSA;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 160/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, ANA PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do CPF nº 031.774.184-54, do cargo comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, ANA PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do CPF nº 031.774.184-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 161/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º do mês em curso:
Art. 1º) EXONERAR, ADEILDA LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 051.874.414-00, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, ADEILDA LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 051.874.414-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Junior;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 2 de outubro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente