CPL
CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2023.
CONTRATO Nº 008/2023. PROCESSO Nº 009/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2023 CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E VALIDAÇÃO DO (eSocial), PARA EMPRESAS DO GRUPO 4º NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ: 13.771.960/0001-05. VALOR R$ 14.400,00. VIGENCIA: DE 01/12/2023 A 30/11/2024.
JABOATÃO DOS GUARARAPES 16/11/2023.
ADEILDO PEREIRA LINS – PRESIDENTE DA CMJG. (*).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 169/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, CHRISTIAN RAFAEL SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº 145.602.364-02, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 2º) NOMEAR, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 040.757.784-01, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo ATC2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Mauricio Paulo da Cruz;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 170/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, IVANILDO PEDRO DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 051.721.114-92, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AE;
Art. 2º) NOMEAR, AMARILDO JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 507.980.304-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AE;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Erilson Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 171/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, EDVALDO LIMA FILHO, portador do CPF nº 179.557.184-53, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, COSMO PINHEIRO BEZERRA, portador do CPF nº 510.360.884-72, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Melquezedeque Almeida;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 172/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, EUCLIDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 057.617.504-81, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 2º) NOMEAR, ANDRÉ RAMIREZ BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 312.376.734-53, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, Símbolo ATC3;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador José Fernando Batista ;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 173/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, RAFAEL NATANAEL DA CRUZ, portador do CPF nº 088.206.954-30, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, JOSELANIO LUCIO DE BRITO, portador do CPF nº 041.771.844-62, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Ferrnando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 174/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 12/81, que instituiu o Regimento Interno da Casa,
CONSIDERANDO o Artigo 2º, Parágrafos I e II, da Lei 044/99, de 28 de setembro de 1999,
RESOLVE,
1)NOMEAR, ROSIETE VIANA GOMES FREITAS, portadora do CPF nº 030.762.934-19, para integrar a Comissão Especial de Avaliação de Servidores, na condição de membro;
2)Atribuir, a citada servidora, uma gratificação mensal, equivalente ao Cargo Comissionado, Símbolo ATC3;
3) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1º do mês em curso.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 175/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, AGRINALDO JORGE DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 697.524.004-34, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, ELIDA EMILIA SANTOS DE MORAES, portadora do CPF nº 046.280.734-73, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Fernando Sérgio;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 177/2022 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
Considerando a Lei Promulgada nº 1.438/2019,
RESOLVE:
Art. 1º) PROMOVER POR TEMPO DE SERVIÇO, o servidor JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO, matrícula nº 0703, no Cargo de Vigilante, para o Nível NF, Padrão 9.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 178/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, ANA PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 031.774.184-54, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 2º) NOMEAR, EMILLY GABRIELLY SANTANA VASCONCELOS, portadora do CPF nº 705.204.424-23, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo ATC1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Adiel Magno;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 179/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, JOSIVALDO JOAQUIM DE MOURA, portador do CPF nº 031.774.184-54, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 2º) NOMEAR, BIANCA MARIA DE LIMA, portadora do CPF nº 715.606.304-93, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR II, Símbolo AP2;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 180/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, RENATA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 046.832.364-35, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 2º) NOMEAR, JOSIVALDO JOAQUIM DE MOURA, portador do CPF nº 031.774.184-54, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TEMÁTICO I, Símbolo AT1;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Marlus Costa;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 181/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, JOÁS FREITAS COSTA, portador do CPF nº 280.938.794-04, do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 2º) NOMEAR, ANA CLAUDIA VASCONCELOS DE MELO, portadora do CPF nº 079.723.334-24, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, Símbolo AEX;
Art. 3º) LOTAR, a referida nomeada, no apoio ao gabinete do vereador Jailton Batista;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1º de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 182/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE,
Art. 1º) EXONERAR, WELLINGTON NUNES DE MORAIS, portador do CPF nº 476.424.754-20, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 2º) NOMEAR, DENNER PASSOS LIMA, portador do CPF nº 935.218.804-78, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV, Símbolo ATC4;
Art. 3º) LOTAR, o referido nomeado, no apoio ao gabinete do vereador Manoel Pereira Filho;
Art. 4º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 1 de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente
PORTARIA Nº 183/2023 – CMJG-GP.
O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Resoluções nº 12/81; e nº 001/2017,
RESOLVE, a partir desta data:
Art. 1º) EXONERAR, RHALDNEY CAVALCANTE DO ESPIRITO SANTO, inscrito(a) do CPF nº 091.001.594-50, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CGV;
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2023
ADEILDO PEREIRA LINS
Presidente